Com o objetivo de destinar descontos em consultas, tratamentos e medicamentos veterinários para família de baixa renda, o Projeto de Lei 095/2019 denominado “Programa Amigo do Pet” foi aprovado em 2ª discussão na plenária da Câmara Municipal de Santos.
De autoria do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, o programa propicia a aquisição dos medicamentos e tratamento veterinários de forma barateada com a mesma sistemática do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, que é destinado a saúde humana.
No caso em tela, o projeto criaria subsídios aos medicamentos de uso veterinário para que a população possa utilizá-lo para resguardar seus animais de doenças e epidemias. Os remédios seriam subsidiados por meio de um convênio firmado entre os municípios e os estabelecimentos farmacêuticos privados de medicamentos para uso veterinário dentro de pets shops e lojas afins visando a comercialização diretamente ao consumidor na forma de varejo, em preços bem acessíveis.
O Programa serve também para sanar problemas de zoonoses no meio urbano, em que famílias carentes sofrem com doenças causadas por protozoários como por exemplo a leshmaniose visceral ou calazar. Ela é inoculada pela picada de mosquito-palha, que contamina o animal podendo ser transmitida ao ser humano, causando sérios problemas.
Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB)
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