Prestação de contas na área da saúde
Audiência pública da Prefeitura aconteceu na Câmara Municipal
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Uma audiência pública da Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de contas do 2º quadrimestre de 2017 foi realizada nesta quarta-feira (27/09), na Câmara Municipal de Santos, e presidida pelo vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB).
O evento, que atende as leis Federal 141/12 e Municipal 3101/15, serviu como uma radiografia dos indicadores financeiros e logísticos do Sistema de Saúde da Cidade, em especial da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do Hospital dos Estivadores de Santos, que são gerenciados, de forma terceirizada, com a Fundação ABC e o Hospital Oswaldo Cruz.
A iniciativa reuniu representantes da Secretaria de Saúde, vereadores, membros de conselhos municipais e munícipes em geral.
Um técnico do Fundo Municipal de Saúde fez uma rápida explanação do demonstrativo financeiro apontando que Santos cumpriu com as determinações constitucionais em que é obrigado a aplicar no mínimo 15% de suas receitas próprias e de transferências.
“Mas na verdade, no período de janeiro a agosto de 2017 destinamos um percentual de 20,66%”, completou o Secretário de Saúde, Fábio Ferraz. Ele explicou que o ideal é que Santos tivesse mais verba de custeio para um melhor atendimento à população. Porém, lembrou que o sistema de saúde da cidade fica comprometido em razão da grande demanda de pessoas que vem de outros municípios da Baixada santista.
“São quase 50% de gente de fora que migram para as unidade de saúde de Santos”. Para Ferraz, a situação será amenizada quando as UPAS da Zona Leste e Noroeste estiverem concluídas. O ideal, entretanto, é que as cidades vizinhas pudessem resolver seus próprios problemas nessa área”.
Para o Vereador Banha, o problema poderia ser solucionado com uma Lei de Responsabilidade Fiscal da Saúde em que cada cidadão tivesse um cartão próprio de identificação. “E, sendo a pessoa de outra cidade, em cada atendimento de média e alta complexidade, o repasse de custeio seria de responsabilidade da Prefeitura da Cidade de origem do paciente”, reforçou. O parlamentar, entretanto, cobrou mais rapidez para a conclusão da construção do Pronto Socorro da Zona Leste (antigo PS do Macuco). “Tendo em vista que o repasse integral de mais de R$ 3 milhões do Governo Federal já está nos cofres do Município”.
A audiência contou também com as presenças de Zilvani Guimarães (gerente da UPA Central), Júlio César Mussaneto (diretor do HES), Silas das Silva (Conselho Municipal de Saúde) e Flávio Saraiva, presidente do Sindicato dos Servidores.
Assessoria de Comunicação do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
O evento, que atende as leis Federal 141/12 e Municipal 3101/15, serviu como uma radiografia dos indicadores financeiros e logísticos do Sistema de Saúde da Cidade, em especial da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e do Hospital dos Estivadores de Santos, que são gerenciados, de forma terceirizada, com a Fundação ABC e o Hospital Oswaldo Cruz.
A iniciativa reuniu representantes da Secretaria de Saúde, vereadores, membros de conselhos municipais e munícipes em geral.
Um técnico do Fundo Municipal de Saúde fez uma rápida explanação do demonstrativo financeiro apontando que Santos cumpriu com as determinações constitucionais em que é obrigado a aplicar no mínimo 15% de suas receitas próprias e de transferências.
“Mas na verdade, no período de janeiro a agosto de 2017 destinamos um percentual de 20,66%”, completou o Secretário de Saúde, Fábio Ferraz. Ele explicou que o ideal é que Santos tivesse mais verba de custeio para um melhor atendimento à população. Porém, lembrou que o sistema de saúde da cidade fica comprometido em razão da grande demanda de pessoas que vem de outros municípios da Baixada santista.
“São quase 50% de gente de fora que migram para as unidade de saúde de Santos”. Para Ferraz, a situação será amenizada quando as UPAS da Zona Leste e Noroeste estiverem concluídas. O ideal, entretanto, é que as cidades vizinhas pudessem resolver seus próprios problemas nessa área”.
Para o Vereador Banha, o problema poderia ser solucionado com uma Lei de Responsabilidade Fiscal da Saúde em que cada cidadão tivesse um cartão próprio de identificação. “E, sendo a pessoa de outra cidade, em cada atendimento de média e alta complexidade, o repasse de custeio seria de responsabilidade da Prefeitura da Cidade de origem do paciente”, reforçou. O parlamentar, entretanto, cobrou mais rapidez para a conclusão da construção do Pronto Socorro da Zona Leste (antigo PS do Macuco). “Tendo em vista que o repasse integral de mais de R$ 3 milhões do Governo Federal já está nos cofres do Município”.
A audiência contou também com as presenças de Zilvani Guimarães (gerente da UPA Central), Júlio César Mussaneto (diretor do HES), Silas das Silva (Conselho Municipal de Saúde) e Flávio Saraiva, presidente do Sindicato dos Servidores.
Assessoria de Comunicação do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
