Estudo feito pela Prefeitura de Santos mapeou as calçadas da região central, identificou obstáculos e propôs quatro cenários de intervenção para melhorar a acessibilidade. O chamado Plano de Rotas Acessíveis foi apresentado na Câmara na segunda-feira, 17 de novembro, em audiência pública da Comissão Especial dos Vereadores (CEV) criada para discutir a acessibilidade no Município.

A arquiteta e urbanista Laís de Oliveira, coordenadora de Políticas Urbanas da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurb) explicou que o cenário básico indicado no mapa abrange os caminhos que já são acessíveis e não precisam de intervenção.

O segundo cenário é formado pelos locais que necessitam apenas de intervenções pontuais e de pequeno porte. "Chamo a atenção dos vereadores porque são soluções que podemos implementar com verbas de emendas [ao Orçamento], por exemplo", disse a arquiteta.

O terceiro cenário mapeado é o dos locais que demandam intervenções maiores, como reestruturação ou remodelação viária. Por fim, o último cenário é o ideal, em que toda a cidade seja acessível. "Nossas calçadas são mais largas que as de outras cidades históricas, então temos muito potencial para ser uma cidade plenamente acessível", afirmou Laís.

Segundo a arquiteta, o Plano de Rotas Acessíveis confere eficiência à aplicação dos recursos destinados à revitalização urbana.


Acidentes

Participantes da audiência criticaram a morosidade na execução de obras e a falta de padronização das calçadas.

Para o presidente da CEV, vereador Paulo Miyasiro (Republicanos), a Prefeitura terá de assumir a responsabilidade sobre as calçadas para garantir a padronização. "Sabemos que é um valor alto, mas temos de rever isso", disse o vereador.

Na opinião do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Condefi), Luciano Marques, a mudança também evitaria que o ônus da ocorrência e do risco de acidentes recaísse sobre os munícipes. "O governo jogou para o munícipe essa responsabilidade de fazer manutenção, mas que tipo de piso [pode ser usado] e quem faz fiscalização?", indagou.

Falando sobre a implantação de lombofaixas (faixas de pedestres acima do nível da rua), a diretora de Planejamento e Projetos da CET-Santos, Luciane Beck, explicou que a inclinação das vias dificulta essa intervenção.

A coordenadora de Políticas para Pessoas com Deficiência (Codep) da Prefeitura, Cristiane Zamari, destacou a importância da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), órgão intersecretarial que conta com a participação de entidades da sociedade civil. A Comissão tem por objetivo garantir acessibilidade nos projetos urbanísticos. "A acessibilidade precisa estar totalmente inserida no projeto original para que depois a gente não tenha retrabalho", declarou Cristiane.

Assista à íntegra da Audiência.