O Ministério Público instaurou inquérito civil para apurar irregularidades em obras realizadas no Orquidário Municipal pela Prefeitura de Santos. O procedimento foi aberto após denúncias do vereador Evaldo Stanislau (PT), que vistoriou o local e montou um dossiê fotográfico com os problemas detectados. Por meio de ofício datado do último dia 15 de julho, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa já foi notificado a apresentar, no prazo de 30 dias, as justificativas e esclarecimentos às questões levantadas pelo líder da bancada do PT à Promotoria.

Na portaria assinada pelo promotor de Justiça Luiz Cláudio Bandeira, está expresso que o órgão vai “promover a coleta de outras informações referentes ao caso, com a tomada de depoimentos, realização de vistorias e perícias, juntada de novos documentos e tudo o mais que for necessário e pertinente para a posterior propositura de ação civil pública”. O prazo para conclusão destas investigações é de 180 dias, podendo ser prorrogado para complemento da apuração, caso não esteja integralmente finalizada.

O vereador Evaldo Stanislau vistoriou o Orquidário em abril. Entre os problemas identificados, sistema elétrico com gambiarras, infiltrações, forros de gesso despencados, falta de um sistema de climatização, equipamentos novos, como elevadores, parados por falta de condições estruturais para seu uso, janelas novas que não podem ser fechadas, aplicação de materiais de qualidade inferior ao contratado, vazamentos no lago e do sistema de esgoto dos viveiros.

Imediatamente, o parlamentar acionou o Ministério Público para apurar a situação. "As obras ainda estão no prazo de garantia e as empresas responsáveis precisam ser acionadas para corrigir os problemas, sem mais danos aos cofres públicos. Além disso, também é fundamental identificar e responsabilizar os agentes públicos da Prefeitura que foram displicentes na fiscalização das obras realizadas, causando danos ao patrimônio da municipalidade", enfatizou Evaldo.  Ao todo, as obras no Orquidário duraram 3 anos, entre maio de 2009 e junho de 2012, e consumiram R$ 12 milhões.

Assessoria do vereador Evaldo Stanislau
Reginaldo Pacheco ou Lane Valiengo – (13) 3219-1890