MP recebe ação contra planos de saúde

Greve de médicos é alvo representação

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O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB) entregou nesta sexta-feira (dia 2 de setembro) representação ao Ministério Público de Santos contra os planos de saúde. O documento tem como base a greve estadual de médicos obstetras e ginecologistas.

A paralisação iniciada na quinta-feira (dia 1) prosseguirá até o fim do mês contra os baixos valores pagos pelas operadoras de saúde aos profissionais cadastrados. Nesse período, os atendimentos serão suspensos em dias alternados. Na Baixada Santista, clientes de oito seguradoras serão atingidos: Ana Costa Saúde, Bluemed, Caixa de Pecúlios e Pensões de Santos, Fundação São Francisco Xavier, Intermédica, Santa Casa de Santos e Transmontano. Ao todo, 300 mil pacientes serão atingidos.

De acordo com o presidente da Associação dos Médicos de Santos, Álvaro Norberto Valentim da Silva, médicos seguem atendendo as operadoras Benê Saúde, Unimed Santos e Caixa de Pecúlios dos Servidores de Cubatão. Contudo, os atendimentos aos clientes destes três seguros saúde também poderão ser suspensos, caso não haja resposta aos pedidos das categorias. “Isso poderá ocorrer entre 15 ou 20 dias”.

Além do aumento do repasse por atendimento, de R$ 30,00 para R$ 80,00, os médicos querem reposição dos honorários, e a criação de uma lista de médicos proporcional ao número de clientes das operadoras.

A representação foi comunicada por Banha à Mesa Diretora durante a sessão  desta quinta-feira. Em discurso, o vereador afirmou que a justificativa da ação é que “o prejuízo maior é para o segurado, que paga a mensalidade em dia e não tem qualquer responsabilidade sobre o valor que é repassado ao médico”.

O parlamentar teve o apoio e a ajuda do vereador Valdir Nahora (PSB) na questão. Durante a sessão ordinária, o vereador entregou requerimento solicitando informações detalhadas do funcionamento dos planos de saúde em Santos. Em nome de Banha, ele pediu que seja indicado ao Legislativo quais as operadoras que atuam na cidade e quantos clientes elas atendem.

Banha, que é membro da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos do Consumidor, afirmou que seria uma ofensa aos munícipes a omissão do Legislativo diante de uma questão como esta. “Não podemos ficar de braços cruzados diante desta queda de braço. O consumidor não tem qualquer relação ou responsabilidade na briga entre o médico e a seguradora”, afirmou ele, ressaltando sobre a necessidade de uma ação rápida do MP sobre a greve.

Assessoria de imprensa do vereador Banha
Lidiane Diniz
(13) 9161-4053