Médicos: projeto quer coibir falsificação de carimbos

Empresas de Santos deverão manter cadastro

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O vereador Evaldo Stanislau (PT) apresentou projeto de lei, criando uma série de normas para coibir a falsificação de carimbos usados por profissionais de Saúde. Pela proposta, as empresas instaladas em Santos, que produzem estes materiais, deverão adotar medidas para cadastrar as pessoas responsáveis pelas encomendas, o que inclui cópias dos documentos de identificação e registro profissional da pessoa que solicitou o carimbo.

“Uma verdadeira indústria de falsificação destes materiais alimenta uma engrenagem de produção de outros documentos falsos, como atestados e laudos médicos, o que gera imensos prejuízos financeiros a empresas e órgãos públicos, além de transtornos aos profissionais de Saúde”, enfatiza o parlamentar. O registro dos dados deverá ser feito em talonário próprio, sendo o estabelecimento responsável por sua guarda durante cinco anos, no mínimo.

Observatório da Saúde
 A Secretaria de Saúde de Santos acolheu proposta feita pelo vereador Evaldo Stanislau, ainda na campanha eleitoral de 2012. Conforme anunciado pelo órgão, a cidade terá o “Observatório da Saúde”.  O objetivo é implantar um painel com indicadores de Saúde, atualizados de forma permanente, para informar profissionais da área e cidadãos santistas.

“Não basta apontar erros. Temos também a obrigação e o compromisso de apresentar soluções”, afirma o líder da bancada do PT.

Pessoas com deficiência
Ainda na área da Saúde, o vereador Evaldo Stanislau defende a implantação uma Unidade Básica de Saúde totalmente acessível para pessoas com deficiência. Além do espaço físico livre de obstáculos, o equipamento deve contar com pessoal especializado no atendimento de questões específicas do segmento, como escaras, ostomias, questões uroginecológicas e proctológicas.

"A meta é uma UBS que permita consultas mais longas e específicas, garantindo autonomia plena dos pacientes", explica o parlamentar que preside a Comissão Permanente de Higiene e Saúde. O vereador também deixa claro que a iniciativa não visa qualquer tipo de segregação. "Ao contrário, o objetivo é qualificar um atendimento que deve ser minucioso, humano e tecnicamente diferenciado", arremata.

Assessoria do vereador Evaldo Stanislau
Reginaldo Pacheco ou Lane Valiengo
(13) 3219-1890