A regulamentação para a perpetuação de túmulos nos  cemitérios da Cidade foi o foco principal da Audiência Pública sobre o tema “Futuro e Melhorias dos Cemitérios Municipais”. Promovido pelo Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, na noite de terça-feira (16/10), na Câmara Municipal, o evento reuniu vereadores, funcionários da  Prefeitura e munícipes. O encontro resultou na elaboração de um relatório a ser enviado ao Executivo, contemplando também melhorias em termos de iluminação, segurança, construção de jazigos, limpeza e higienização desses locais.

Banha ressaltou que a discussão revestiu-se de especial importância face aos problemas de recursos específicos para a manutenção dessas necrópoles, bem como a falta de vagas para sepultamentos.

Ele lembrou que há milhares de munícipes esperando a liberação da perpetuação das campas. “São mais de três mil pedidos por meio do artigo 54 da lei que rege o benefício e formalizados até o dia 31 de dezembro de 2013”.

O vereador salientou a aprovação do projeto para a população. “Há muito tempo que os munícipes esperam por uma solução que traga segurança jurídica e tranquilidade. Imagine precisar enterrar um parente e se deparar com problemas de documentação e títulos precários, que dificultam o sepultamento.”

O parlamentar emedebista ressaltou que uma vez regularizada e liberada a perpetuação dos túmulos, os interessados poderão adquiri-los de forma parcelada. Os recursos auferidos serão investidos para manutenção das campas e a construção de ossários, entre outros.

Novos túmulos

O Coordenador dos Cemitérios de Santos, Bento da Silva Filho, explicou que apesar das limitações orçamentárias e o deficit de mão de obra, as equipes da Prefeitura se desdobram para manter os cemitérios em dia. “Temos um total de 57 funcionários para atuar nos três cemitérios da cidade. Desse total, seis funcionários estão afastados, sobrando 51 para fazer os mais diversos serviços como podas, manutenção, sepultamentos e limpezas. Apesar de tudo isso, a Prefeitura se empenha para minimizar os problemas. Há um projeto para a construção de 1.200 carneiros (túmulos)”, na Areia Branca.
 
Problemas relacionados a segurança (monitoramento de câmeras), furtos e depredação de campas, bem como a gratificação de horas extras para funcionários, também fizeram parte das discussões. “Com os dados obtidos nessa audiência, a Comissão de Vereadores fará uma relatório com os problemas e possíveis soluções que apresentaremos ao Prefeito Paulo Alexandre. Também vamos fazer visitas aos cemitérios para checarmos os locais”, disse Banha.

A audiência também contou com a presença dos vereadores Fabiano Batista Reis e Jorge Vieira da Silva Filho (Carabina); e do Chefe do Departamento de Serviços Públicos, Roberto Moiano, entre outros.

Assessoria de Imprensa – Vereador Antonio Carlos Banha