Os conselhos municipais de direitos enfrentam obstáculos políticos e burocráticos para exercer plenamente seu papel em Santos e carecem de um diálogo mais efetivo com o poder público e a sociedade civil. Essas foram as conclusões de diversos representantes de conselhos que estiveram na Câmara de Santos na quarta-feira, 21 de agosto, para a audiência pública que discutiu os “Direitos Humanos e os Conselhos Municipais de Direitos”.

Os participantes da audiência enfatizaram que, apesar de Santos ser considerada uma cidade com elevado nível de desenvolvimento, ainda enfrenta graves violações de direitos humanos em diversas áreas. A união dos conselhos foi apontada como um caminho para cobrar ações do governo.

Conselheiros que representam diferentes segmentos da população, como pessoas com deficiência, idosos, mulheres e juventude, relataram a necessidade de um alinhamento entre todos os conselhos, inclusive para exercer pressão política. “Os conselhos têm que ser vistos pela população como um lugar de fala” resumiu Lucas Oliveira da Silva, presidente do Conselho Municipal de Juventude de Santos (CMJ).

Também compuseram a mesa da audiência os seguintes conselheiros:

• Diná Ferreira, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Commulher);
• Fabiana Riveiro, presidente do Conselho Municipal de Educação;
• Fabrício Gomes dos Santos, presidente do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional;
• Kátia Aires dos Anjos, do Conselho de Municipal de Assistência Social (CMAS).
• Luciano Marques, do Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Condefi);
• Marcos Vinicios, presidente do Conselho Municipal de Políticas LGBT;
• Mary Francisca do Careno, do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra e de Promoção da Igualdade Racial (CMPDCNPIR) e
• Vinícius de Oliveira Ribeiro, do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O Poder Executivo foi representado pela secretária Municipal da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos, Nina Barbosa.

“Por vezes há um distanciamento da população, não somente dos poderes legislativo e executivo, mas até mesmo dos próprios conselhos, que sempre foram uma ferramenta não apenas de escuta, mas também de luta, para fazer o poder público enxergar as demandas da sociedade”, disse a vereadora Débora Camilo, que convocou e presidiu a audiência.

Veja a íntegra da Audiência.