Comissões Permanentes

20 comissões em atividades

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As 20 Comissões Permanentes da Câmara de Santos são grandes aliadas dos cidadãos conscientes da necessidade de acompanhar e de fiscalizar a origem e a aplicação dos recursos públicos. Cada grupo é formado por três vereadores: presidente, vice-presidente e 3º membro. Conforme a resolução 16/2019.

O que diz o Regimento Interno:

Art. 26 – Às Comissões, em razão da matéria de sua competência, cabe:
I – realizar, audiências públicas com entidades da comunidade;
II – convocar Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações, instituídas ou mantidas pelo Poder Público, para prestarem informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições, previamente determinados, no prazo de quinze dias, sujeitando-se, pelo não comparecimento sem justificativa adequada, às penas da lei;
III – receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades públicas municipais;
IV – solicitar depoimento de qualquer autoridade ou cidadão;
V – apreciar programas de obras, planos municipais de desenvolvimento e sobre eles emitir parecer


I – Comissão de Constituição e Justiça – CCJ
Presidente – Adilson Junior
Vice-presidente – Roberto de Jesus
3º Membro – Fabrício Cardoso

II – Comissão de Finanças e Orçamento – CFO
Presidente – Ademir Pestana
Vice-presidente – Fabrício Cardoso
3º membro – Paulo Miyasiro

III – Comissão de Desenvolvimento Urbano e Habitação Social – CDUHS
Presidente – Chico Nogueira
Vice-presidente – Augusto Duarte
3º membro – Zequinha Teixeira

IV – Comissão de Obras e Serviços Públicos – COSP
Presidente – Augusto Duarte
Vice-presidente – Roberto de Jesus
3º membro –Chita Menezes

V – Comissão de Transporte e Acessibilidade – CTA
Presidente – Paulo Miyasiro
Vice-presidente – Zequinha Teixeira
3º membro – Adilson Junior

VI – Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia – CECT
Presidente – Adilson Junior
Vice-presidente – Telma de Souza
3º membro – Tiganá

VII - Comissão de Cultura – CC
Presidente – Francisco Nogueira
Vice-presidente – Chita Menezes
3º membro –Telma de Souza

VIII - Comissão de Esporte, Turismo e Lazer – CETL
Presidente: Fábio Duarte
Vice-Presidente: Paulo Miyasiro
3º Membro: Adriano Piemonte

IX - Comissão de Saúde – CS
Presidente: Telma De Souza
Vice-Presidente: Ademir Pestana
3º Membro: Roberto de Jesus

X - Comissão de Assistência Social – CAS
Presidente: Roberto de Jesus
Vice-Presidente: Debora Camilo
3º Membro: Chita Menezes

XI – Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS
Presidente: Benedito Furtado
Vice-Presidente: Chico Nogueira
3º Membro: Paulo Miyasiro

XII - Comissão de Proteção e Bem-estar à Vida Animal – CPBEVA
Presidente: Benedito Furtado
Vice-Presidente: Adriano Piemonte
3º Membro: Fabrício Cardoso

XIII - Comissão de Fiscalização e Controle – CFC
Presidente: Fabrício Cardoso
Vice-Presidente: Paulo Miyasiro
3º Membro: Adriano Piemonte

XIV - Comissão de Assuntos Portuários, Marítimos, Indústria e Comércio – CAPMIC
Presidente: Chico Nogueira
Vice-Presidente: Zequinha Teixeira
3º Membro: Fábio Duarte

XV - Comissão de Segurança Pública e Prevenção e Combate às Drogas – CSPPCD
Presidente: Sergio Santana
Vice-Presidente: Adriano Piemonte
3º Membro: Fábio Duarte

XVI – Comissão de Defesa da Cidadania, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência - CDCDHPD
Presidente: Telma de Souza
Vice-Presidente: Tiganá
3º Membro: Débora Camilo

XVII – Comissão de Defesa do Consumidor - CDC
Presidente: Chico Nogueira
Vice-Presidente: Adilson Junior
3º Membro: Ademir Pestana

XVIII – Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – CDDM
Presidente: Débora Camilo
Vice-Presidente: Tiganá
3º Membro: Telma de Souza

XIX – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Idoso – CDDCAI
Presidente: Augusto Duarte
Vice-Presidente: Paulo Miyasiro
3º Membro: Chita Menezes

XX – Comissão de Ética, Decoro e Corregedoria – CEDC
Presidente: Fabrício Cardoso
Vice-Presidente: Adilson Junior
3º Membro: Roberto de Jesus