Violência sexual contra crianças e adolescentes exige atuação conjunta
Tema foi abordado por especialistas em audiência pública
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No primeiro semestre de 2020 foram registradas 1.721 denúncias de violação de direitos da criança e do adolescente em Santos. Do total, a violência sexual foi a quarta mais citada. O número que foi informado durante audiência pública da Câmara destaca ainda mais a necessidade de enfrentar esse tema sério, com a atuação de diversos setores e de forma conjunta.
Com o tema “Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes – estratégias reais”, a audiência foi realizada na terça-feira (dia 25) pela Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso, e reuniu especialistas e representantes da Prefeitura. “Nós precisamos realmente encarar a realidade e trabalhar de forma consciente, séria e interdisciplinar. Por isso, o diálogo tem que ser constante”, defendeu o vereador Cacá Teixeira (PSDB), que preside o colegiado.
Um dos apontamentos da audiência pública foi a necessidade de formação continuada e conjunta de servidores para atuarem neste tema. A formação conjunta servirá para que cada secretaria municipal conheça o seu trabalho e o das demais.
Na opinião da dra. Iloma Boehm, idealizadora do Projeto Cuidar, em Itanhaém, a divisão institucionalizada dos setores que atuam nesses casos dificulta ainda mais a abordagem integral que a demanda exige. “Quando a gente fala de violência sexual contra a criança e o adolescente, a gente está falando de violência física, de violência psicológica. A gente está falando muitas vezes de famílias com histórias de violência. A gente acaba falando também do uso de substâncias, de gestação não planejada e até fruto de violência. É um tema bastante difícil e uma abordagem bastante complexa. Você vai juntando todas essas questões relacionadas”.
Rodrigo Salvador Lachi, da Secretaria de Desenvolvimento Social também defende uma atuação conjunta no enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “A articulação do sistema de Justiça com a Segurança Pública, a Educação e a Saúde são determinantes e condicionantes para que a gente possa desenvolver um bom trabalho.”
Orçamento e formação
Investir na rede de defesa dos direitos da criança e do adolescente é fundamental. Quem chamou a atenção para o tema foi o representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Edmir Santos Nascimento. “Vários planos são deliberados pelo CMDCA e isso não vira orçamento público”, reclamou.
Na opinião do secretário de Segurança, Sérgio Del Bel, a cidade “de uma certa forma está equipada para atender algumas demandas”. No entanto, ele entende que é necessário formalizar um protocolo com os vários setores. “Esse é o tipo de crime que muitas vezes a criança e o adolescente não conseguem sequer detectar que aquilo é uma violência que está sendo cometida”. O secretário acredita que é preciso fortalecer o ambiente escolar para que os professores sirvam de catalisador desses assuntos, e que a formação das polícias, incluindo a Guarda Municipal, precisa ser melhorada para o atendimento às vítimas.
Destaques
No mesmo dia da audiência pública, Cacá Teixeira apresentou requerimentos ao Executivo com os destaques do debate: formação continuada e conjunta sobre o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes para os servidores das diversas áreas; formação permanente sobre o tema para todo o efetivo da Guarda Municipal; articulação entre os Conselhos Tutelares, a Saúde, a Educação e a Assistência Social; cartilha abordando o tema com linguagem voltada para crianças com deficiência; e currículo escolar com matéria que trate dos direitos sexuais e reprodutivo.
Além dos requerimentos, o vereador Cacá também quer incluir emendas no Plano Plurianual para reforçar a rede de defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Participantes
Também colaboraram com informações na audiência pública Christiane Andrea, da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-juvenil, Joana Patrícia dos Santos Costal, da Secretaria de Educação e Kelly Ferracini, da Secretaria de Desenvolvimento Social. As vereadoras Audrey Kleys (PP) e Débora Camilo (PSOL), e o vereador Marcos Libório (PSB) também participaram do debate.
