Câmara realiza duas audiências sobre Prestação de Contas
conforme determina Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
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Como de praxe, a Câmara Municipal de Santos realizou nesta quarta-feira (27), duas audiências públicas sobre a Prestação de Contas dos 3º Quadrimestres das secretarias de Finanças (Sefins) e Saúde, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As audiências foram realizadas pela manhã e tarde, no auditório Zeny Goularte de Andrade, sob a presidência do Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, reunindo autoridades, políticos e munícipes.
Na área de Finanças, o relatório da Sefin, apresentado pelo secretário Marcelo Franco e por Mônica Carvalho Santos, chefe do Departamento de Controle Financeiro, apontou dados positivos do balanço financeiro referente ao Quadrimestre de 2018. As receitas correntes tiveram um incremento de 8,8% entre a previsão inicial e a realizada efetivamente em 2018.
Já a receita Total (que reúne IPTU, ISSQN, ITBI, RRF, Taxas, Contribuições entre outros serviços) saltou de R$ 2.663.551.000 para R$ 2.857.160.896. “Foi um avanço significativo de 7,3%”, destacou o titular da Sefin.
Outros dados positivos foram a redução de despesas com Pessoal, mantendo uma coerência e equilíbrio dentro dos padrões estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e abaixo dos limites legal, prudencial e de alerta. “Uma vez que fechamos o exercício de 2018 com um percentual de apenas 44,95%, portanto, dentro dos parâmetros”, concluiu o secretário.
Já na audiência da manhã sobre a Saúde, no período da manhã, o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, explicou que a movimentação do quadrimestre foi positivo face ao esforço dedicado ao controle das despesas. “Dos recursos recebidos 28, 84% vieram da União, 10,62% do Estado. Os outros 60,54% foram recursos da própria Prefeitura”, ressaltou Ferraz.
Assessoria de Imprensa – Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
Na área de Finanças, o relatório da Sefin, apresentado pelo secretário Marcelo Franco e por Mônica Carvalho Santos, chefe do Departamento de Controle Financeiro, apontou dados positivos do balanço financeiro referente ao Quadrimestre de 2018. As receitas correntes tiveram um incremento de 8,8% entre a previsão inicial e a realizada efetivamente em 2018.
Já a receita Total (que reúne IPTU, ISSQN, ITBI, RRF, Taxas, Contribuições entre outros serviços) saltou de R$ 2.663.551.000 para R$ 2.857.160.896. “Foi um avanço significativo de 7,3%”, destacou o titular da Sefin.
Outros dados positivos foram a redução de despesas com Pessoal, mantendo uma coerência e equilíbrio dentro dos padrões estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e abaixo dos limites legal, prudencial e de alerta. “Uma vez que fechamos o exercício de 2018 com um percentual de apenas 44,95%, portanto, dentro dos parâmetros”, concluiu o secretário.
Já na audiência da manhã sobre a Saúde, no período da manhã, o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, explicou que a movimentação do quadrimestre foi positivo face ao esforço dedicado ao controle das despesas. “Dos recursos recebidos 28, 84% vieram da União, 10,62% do Estado. Os outros 60,54% foram recursos da própria Prefeitura”, ressaltou Ferraz.
Assessoria de Imprensa – Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
