A Câmara de Santos realiza nesta quarta-feira (11 de junho), às 18h, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 146/2013, de autoria do vereador Douglas Gonçalves (DEM).

A matéria dispõe sobre normas gerais para a instalação de estações de telecomunicações de transmissão e antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral, além de antenas transmissoras de radiação eletromagnéticas não-ionizantes e outros equipamentos.

Nos dias atuais as pessoas ficam conectados 24 horas por dia, acessando e trocando informações o tempo todo. Telefone celular, computador e outros aparelhos com acesso à internet, televisão, rádio.

As antenas e estações de telecomunicações são fundamentais para a disseminação da informação e qualidade da transmissão de dados e da conexão dos aparelhos utilizados pelos usuários, mas se faz necessário um debate sobre a regulamentação da instalação desses equipamentos no município.

“Na visão da população, há uma certa desordem na instalação dessas antenas. Queremos discutir com a população, técnicos e empresários da área a melhor forma de instalação, seja aérea ou terrestre, saber qual é órgão responsável pela autorização e fiscalização dos equipamentos e esclarecer outras dúvidas que surjam durante a audiência”, justificou o vereador Douglas Gonçalves, autor do projeto.


Assessoria do vereador Douglas Gonçalves
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