Câmara aprova Programa de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura
O projeto 108/2019 foi aprovado em 2ª discussão pelo legislativo, na última sessão (19) e segue para
DivulgaçãoPMS
Compartilhe!
1 curtiu
A cultura tem um papel importante no desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. Santos é polo de festivais, projetos e eventos culturais que movimentam a economia e o turismo de nossa cidade.
Mesmo sendo referência, a cidade não contava até hoje, com um programa incentivos fiscais com o intuito de fomentar a realização destas festividades. No entanto, isso vai mudar com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 108/2019, na sessão última sessão da Câmara Municipal de Santos (19), que institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promicult).
A proposta do Executivo foi enviada ao Legislativo em dezembro de 2019, partindo originalmente de iniciativa apresentada em 2018, de autoria do vereador Bruno Orlandi (DEM). O parlamentar visitou mais de 30 instituições do município a fim de ouvir os representantes e direcionar a iniciativa com intuito de atender os pleitos dessas entidades. “Em Santos, tínhamos apenas a lei de fomento à área do Esporte. Então, desde 2018 estamos discutindo a pauta, visitamos mais de 30 entidades do setor e tivemos apoio unânime pela grandeza da cultura do nosso município”, afirma Orlandi.
Funcionamento do Programa
Com a aprovação do Executivo, qualquer pessoa poderá ser patrocinadora de projeto cultural na cidade, recebendo incentivos fiscais em contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte que serão repassados aos projetos culturais santistas.
De acordo com o vereador, desta maneira o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura. Esta medida diversifica possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso dos munícipes às práticas culturais. Isso, consequentemente, estimulará a realização de eventos e a revelação de artistas locais. O projeto é importante também para desenvolver a consciência social e expor a contribuição da cultura na formação do caráter individual e coletivo do santista já que uma das finalidades é proteger a memória das expressões culturais de Santos” finaliza o parlamentar.
A proposta do Executivo foi enviada ao Legislativo em dezembro de 2019, partindo originalmente de iniciativa apresentada em 2018, de autoria do vereador Bruno Orlandi (DEM). O parlamentar visitou mais de 30 instituições do município a fim de ouvir os representantes e direcionar a iniciativa com intuito de atender os pleitos dessas entidades. “Em Santos, tínhamos apenas a lei de fomento à área do Esporte. Então, desde 2018 estamos discutindo a pauta, visitamos mais de 30 entidades do setor e tivemos apoio unânime pela grandeza da cultura do nosso município”, afirma Orlandi.
Funcionamento do Programa
Com a aprovação do Executivo, qualquer pessoa poderá ser patrocinadora de projeto cultural na cidade, recebendo incentivos fiscais em contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte que serão repassados aos projetos culturais santistas.
De acordo com o vereador, desta maneira o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura. Esta medida diversifica possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.
“Nosso objetivo é facilitar o acesso dos munícipes às práticas culturais. Isso, consequentemente, estimulará a realização de eventos e a revelação de artistas locais. O projeto é importante também para desenvolver a consciência social e expor a contribuição da cultura na formação do caráter individual e coletivo do santista já que uma das finalidades é proteger a memória das expressões culturais de Santos” finaliza o parlamentar.
