Câmara aprova inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar

O Projeto de Lei foi apresentado em dezembro de 2017

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A Câmara Municipal de Santos aprovou, em segunda discussão no dia 26 de maio, o Projeto de Lei 254/2017, que estabelece a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar. A introdução de gêneros orgânicos, produzidos sobretudo por grupos de agricultores familiares, é um contraponto à liberação excessiva de agrotóxicos. Agora, a propositura foi encaminhada para a sanção do Poder Executivo.
 
A iniciativa pretende garantir a oferta de refeições mais saudáveis e assegurar a qualidade de vida das crianças e adolescentes. A propositura estimula a compra de alimentos certificados ou produzidos por agricultores familiares, que produzem esses gêneros. O projeto estabelece que a inclusão dos orgânicos na merenda será gradativa, seguindo o Plano de Inclusão de Alimentos Orgânicos na Alimentação Escolar.
 
A vereadora Telma de Souza (PT) é autora da propositura defende que há uma tendência mundial de mudança na qualidade da merenda escolar, com medidas preventivas para evitar a obesidade precoce, a desnutrição e outras situações prejudiciais ao desenvolvimento infantil. Estudos apontam ainda que a qualidade da alimentação está diretamente ligada ao desenvolvimento do ser humano, sobretudo nos primeiros anos de vida.

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