Na noite da sexta-feira (dia 5 de julho), diante de diversas manifestações da categoria portuária, a Comissão Permanente de Assuntos Portuários e Marítimos realizou audiência pública para discutir a requisição de mão de obra do trabalhador portuário no Porto de Santos, após promulgação da Lei 12.815/2013 - Lei dos Portos (MP 595). A audiência foi fruto de uma reivindicação dos trabalhadores, que mantêm negociação com a empresa Embraport.

A audiência contou com a participação de membros da comissão (Sandoval Soares, Jorge Carabina e Zequinha Teixeira - representado), do presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Rodnei Silva; do vice-presidente do Sindicato dos Operários Portuários (SINTRAPORT), Claudiomiro Machado ; do secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos, José Eduardo Lopes e do diretor executivo do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (SOPESP), José dos Santos Martins. Os vereadores Antônio Banha Joaquim, José Lascane, Murilo Barletta, Benedito Furtado e o presidente da Câmara, Sadao Nakai, também levaram sua solidariedade aos portuários. De Praia Grande, o vereador Betinho também participou, representando a União dos Vereadores da Baixada Santista.

O vereador Sandoval Soares presidiu a audiência ressaltando que a MP 595, hoje Lei nº 12.815/2013, causou este e outros problemas ao Porto de Santos. O vereador lembrou, também, a luta da comissão e dos trabalhadores em relação à MP e a disponibilidade para os debates necessários. “A casa está aberta para realizar quantas audiências forem necessárias, sobre todos os temas de interesse da cidade e do país”, garantiu.

Para o presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei, só há uma certeza. “Se não resolver com a Embraport paramos dia 10 de julho”. Rodnei usou como exemplo a Brasil Terminais Portuários que se comprometeu em utilizar 100% da mão de obra do OGMO. “Não queremos renda mínima, queremos trabalho, e foi isso que eu falei para a ministra (Gleisi Hoffmann) em Brasília”, ressaltou o sindicalista recém-chegado do Distrito Federal.

O vice-presidente do SINTRAPORT reafirmou o compromisso das duas entidades na luta dos estivadores. Claudiomiro afirmou que é preciso o estivador sair às ruas e lutar pelo seu espaço no Porto de Santos. “O Porto é da cidade e dos trabalhadores portuários. De fato e de direito. As empresas não podem fazer o que querem”, pontuou.

De acordo com o Secretário Eduardo Lopes, o prefeito não tem outra forma de colaborar se não colocando seu peso político para manutenção do diálogo com a empresa, o que está sendo feito. “Trago a palavra do prefeito de solidariedade e a disposição em ajudar”, disse.

Cerca de 150 pessoas compareceram ao local. Os estivadores fizeram uso da palavra e tiveram a garantia do apoio da Câmara Municipal. A Comissão de Assuntos Portuários e Marítimos apresentou documento em que solicita a Embraport a ampliação do diálogo com os trabalhadores.

Catharina Apolinário
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