Banha expõe mais de mil proposituras
Ao longo de 2018 foram 1.332 ações em prol dos munícipes
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Mas de mil proposituras foram apresentadas, na Câmara Municipal de Santos, pelo Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, durante os trabalhos legislativos ao longo deste ano de 2018. No total, foram 1.332 ações enfocando temas diversos em benefício dos munícipes santistas, sendo 888 requerimentos de fiscalizações e cobranças ao Executivo; 389 indicações, 44 projetos de lei e 11 projetos de leis complementares, envolvendo as áreas de Assistência Social, Educação, Saúde, Economia, Segurança, Esportes e Transportes, entre outras.
As atividades legislativas reuniram também eventos como audiências públicas, sessões normais e extraordinárias, representações no Ministério Público, entre outras. “Estive presente em todas as sessões do ano. Foram 86 realizadas, perfazendo uma média de 76 horas semanais trabalhadas; e com 100% de votações em prol da população”, destacou o vereador.
Alguns dos temas merecem destaques como a recente representação que o vereador fez contra a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) junto ao Ministério Público Federal para que exerça uma melhor fiscalização, no Porto de Santos, em especial em navios de cruzeiros que transportam milhares de passageiros, permitindo o controle e evitando o surto de doenças transmissíveis na Cidade.
Outra medida importante foi a lei exigindo a prioridade para o estudante portador de doenças incapacitantes ou de mobilidade reduzida visando se matricular em escola mais próxima a sua residência, facilitando assim sua vida, na Rede de Ensino da Cidade.
Também destaque ao agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos pela população, via telefone ou internet junto as UBS (Unidades Básicas de Saúde); permitindo ganho de tempo e evitando gastos desnecessários com deslocamentos.
Prestação de contas
Publicamos também um jornal de prestação de conta de nossas atividades parlamentar dos últimos cinco anos de 2013 a 2018, período em que tivemos mais de 70 leis aprovadas em prol da população.
Inauguramos o Centro Comunitário do Embaré (Rua Nabuco de Araújo, 188) idealizado junto aos moradores locais, onde são realizados diversos cursos (informática, capoeira, futsal, tai chi chuan etc..).
Recriamos o Bairro da Vila Hayden, desmembrado de uma área do Embaré acolhido na Lei de Uso e Ocupação do Solo; colaboramos com verba parlamentar para o retorno do Concurso de Bandas e Fanfarras das Escolas de Santos e Região.
Um projeto de lei importante foi sobre o envio de contas pelas concessionárias de energia elétrica, água e telefone no sistema braile para as pessoas com deficiência visual.
Também importante, a lei 3050 que criou o Programa de Atendimento Psicológico às Crianças e Adolescentes no Município de Santos. Ela permite o atendimento por profissionais qualificados nas próprias escolas e creches municipais com a devida anuência dos pais. A exemplo do que ocorre nas unidades de ensino, de países desenvolvidos, o programa presta um auxílio inestimável de ajuda e acompanhamento para os alunos e alunas que possam se acometidos por algum transtorno mental.
Quadros de atividades
Trabalhos Apresentados Leis
Requerimentos: 888
Indicações: 389
Projeto de Lei: 44 16
Projeto de Lei Complementar: 11 01
Audiências Públicas: 08
Representações ao Min. Público 02
Assessoria de Imprensa – Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
As atividades legislativas reuniram também eventos como audiências públicas, sessões normais e extraordinárias, representações no Ministério Público, entre outras. “Estive presente em todas as sessões do ano. Foram 86 realizadas, perfazendo uma média de 76 horas semanais trabalhadas; e com 100% de votações em prol da população”, destacou o vereador.
Alguns dos temas merecem destaques como a recente representação que o vereador fez contra a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) junto ao Ministério Público Federal para que exerça uma melhor fiscalização, no Porto de Santos, em especial em navios de cruzeiros que transportam milhares de passageiros, permitindo o controle e evitando o surto de doenças transmissíveis na Cidade.
Outra medida importante foi a lei exigindo a prioridade para o estudante portador de doenças incapacitantes ou de mobilidade reduzida visando se matricular em escola mais próxima a sua residência, facilitando assim sua vida, na Rede de Ensino da Cidade.
Também destaque ao agendamento e cancelamento de consultas, exames e procedimentos médicos pela população, via telefone ou internet junto as UBS (Unidades Básicas de Saúde); permitindo ganho de tempo e evitando gastos desnecessários com deslocamentos.
Prestação de contas
Publicamos também um jornal de prestação de conta de nossas atividades parlamentar dos últimos cinco anos de 2013 a 2018, período em que tivemos mais de 70 leis aprovadas em prol da população.
Inauguramos o Centro Comunitário do Embaré (Rua Nabuco de Araújo, 188) idealizado junto aos moradores locais, onde são realizados diversos cursos (informática, capoeira, futsal, tai chi chuan etc..).
Recriamos o Bairro da Vila Hayden, desmembrado de uma área do Embaré acolhido na Lei de Uso e Ocupação do Solo; colaboramos com verba parlamentar para o retorno do Concurso de Bandas e Fanfarras das Escolas de Santos e Região.
Um projeto de lei importante foi sobre o envio de contas pelas concessionárias de energia elétrica, água e telefone no sistema braile para as pessoas com deficiência visual.
Também importante, a lei 3050 que criou o Programa de Atendimento Psicológico às Crianças e Adolescentes no Município de Santos. Ela permite o atendimento por profissionais qualificados nas próprias escolas e creches municipais com a devida anuência dos pais. A exemplo do que ocorre nas unidades de ensino, de países desenvolvidos, o programa presta um auxílio inestimável de ajuda e acompanhamento para os alunos e alunas que possam se acometidos por algum transtorno mental.
Quadros de atividades
Trabalhos Apresentados Leis
Requerimentos: 888
Indicações: 389
Projeto de Lei: 44 16
Projeto de Lei Complementar: 11 01
Audiências Públicas: 08
Representações ao Min. Público 02
Assessoria de Imprensa – Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim
