Duas importantes audiências públicas foram realizadas nesta quarta-feira (28/02) na Câmara Municipal de Santos, ambas sobre orçamento do 3º quadrimestre de 2017. De manhã, a discussão versou sobre a prestação de contas da área da Saúde e a tarde sobre a da Secretaria de Finanças.
Um técnico em uma rápida explanação mostrou uma radiografia das condições do Sistema de Saúde da Cidade, em especial da UPA e do Hospital dos Estivadores. Um dos destaques foi o índice favorável da aplicação de 22,06% dos recursos nos serviços de saúde. “A lei exige um mínimo de 15% e atingimos nesse quadrimestre quase 23%. Estamos acima do limite exigido pelas determinações constitucionais”, ressaltou o secretário de Saúde, Fábio Ferraz, lembrando que o repasse dos recursos das emendas parlamentares dos vereadores também tem ajudado bastante.
O secretário explicou que gostaria de contar com uma verba de custeio maior por parte da União e do Estado para um melhor atendimento à população, já que o atendimento de saúde da Cidade fica comprometido em razão da demanda de pessoas que vem de outros municípios.
O demonstrativo financeiro mostrou receitas e despesas e o montante recebido para a Saúde no Município em 2017 que atingiram mais de R$ 562 milhões. Ferraz disse que a situação do fluxo de atendimento deverá melhorar com a entrega das UPAS das Zonas Leste e Noroeste e de um novo Ambesp (Ambulatório de Especialidades). “Estamos fazendo um convênio com a Universidade Lusíada para construção do Ambesp e de outras unidades de saúde”, reforçou o secretário.
Para o Vereador Antonio Carlos Banha Joaquim, presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara e que coordenou os trabalhos, a situação da saúde poderia ser amenizada com a realização de um Consórcio Regional reunindo as nove cidades da Região Metropolitana da Baixadas Santista. “Em especial na utilização do Hospital dos Estivadores que, aos poucos, vai ganhando características regionais com a ampliação para atendimento de média e alta complexidade e de grande demanda de pessoas de outros municípios”.
A audiência reuniu também o Secretário Adjunto de Saúde Valter Makoto, a gerente da UPA Central, Zivani Guimarães, o diretor do HES, Júlio Cesar Mussaneto, vereadores Audrey Kleys, Fabrício Cardoso, Rui de Rosis, além da participação do público.
Finanças
A prestação de contas da Secretaria de Finanças teve a presença do secretário Maurício Franco; além do vereador Sérgio Santana que presidiu e a participação do vereador Boquinha, também na mesa. Números foram mostrados e apontados e um que mereceu destaque é que 1,7% da dívida do município foi liquidada no último quadrimestre de 2017.