Audiência Pública mostra que administração terá que ser dura para conter a crise

Propostas foram apresentadas para que novas medidas fossem tomadas

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Os números não mentem: a Prefeitura de Santos terá que ser dura para sair da crise. Conforme apresentação da prestação de contas do último quadrimestre de 2016, que aconteceu ontem, na Câmara, em audiência pública, o secretário municipal de finanças, Maurício Franco, deixou claro que a administração está no vermelho. O déficit chega a 56 milhões e ocorreu, em grande parte, pela queda de arrecadação de IPTU, ISS e ITBI, entre outros.
 
O secretário frisou que administrar é fazer escolhas. "Isso terá que ser feito para garantir a sustentabilidade financeira da Administração. Por este motivo fizemos um ajuste fiscal, para podermos equilibrar as finanças. Temos que fazer isso sem aumentar os impostos". Entre as medidas tomadas estão previstas: corte de 15% de gastos das secretarias, o incentivo para as empresas honrarem suas dívidas, a venda de ativos, a renegociação de contratos e a busca de recursos federais e estaduais.
 
O vereador Antonio Carlos Banha Joaquim (PMDB), vice líder do governo, presidindo a Audiência Pública, junto com os vereadores Geonísio Pereira (PSDB) e Braz Antunes (PSD), sugeriu que fosse feito um Refis também para os munícipes que tem IPTU em atraso.

Banha disse ainda que defende que fosse criado royalites para todas as cidades portuárias. O governo federal deveria ajudar essas cidades pois o desgaste da malha viária, com o grande volume de caminhões que trafegam pelas ruas da cidade, é muito grande e o custo da manutenção disso fica todo para o município.
 
Banha ainda comentou que é necessário enfrentar a crise com coragem. "Santos está sendo engolida. Temos uma receita de 2 bilhões e gastamos 1 bilhão com folha de pagamento. Se olharmos numa ponta, temos salários altos de R$50 mil e numa distância muito grande, na outra ponta, salários muito baixos. Isso precisa ser corrigido.".
 

Audiência da Saúde
 

No mesmo dia foi realizado também duas audiências publicas, uma sobre a prestação de contas do último quadritrimestre de 2016 referente à Saúde e a outra referente à UPA Central.
 
O secretário municipal de Saúde disse estar fazendo esforços para atender o grande aumento da demanda, gerada pela crise que o país vive, muitos desempregados, que antes tinham plano de saúde e hoje vem para o SUS, além de termos perdidos hospitais na cidades vizinhas, como Cubatão, o que acaba por sobrecarregar o sistema de saúde da cidade.
"Para se ter uma ideia, além da falta de leitos, sobretudo em UTIs, nosso contrato de atendimento para a UPA Central era de 400 a 600 atendimentos por dia, hoje temos de 700 a 980", concluiu.

O vereador Banha, que também presidiu a Audiência Pública da Saúde, afirmou que é preciso metropolizar a Saúde na região, coma criação de outros hospitais de referência nas cidades vizinhas. Ou voltarmos ao projeto do Cartão SUS, da maneira como foi pensado na época da sua implantação: a cidade onde o cidadão fosse atendido receberia a verba para a saúde. "Infelizmente, o que percebemos é que o Estado investe pouca na saúde em Santos, 2% dos recursos no ano passado, sendo que o governo federal destinou 32% e o município arcou com 68%. Isso não é justo, uma vez que Saúde é dever do Estado e nossa cidade recebe pacientes até das cidades do Vale do Ribeira.".

Ferraz disse que está em negociação com o Departamento Regional de Saúde, os atendimentos da mulheres grávidas de Cubatão, por alguns meses, até que se resolva a situação do hospital da cidade. "Talvez pudéssemos discutir a regionalização do Hospital dos Estivadores, como uma forma do Estado custear o hospital".O secretário finalizou dizendo que fará um grande esforço para chamar funcionários concursados, diminuindo as contratações por RPA, e ainda criticou a judicialização da Saúde: " Hoje o juiz resolve um problema individual e cria um problema coletivo".

Banha afirmou que a situação do hospital dos Estivadores precisa ser definida para que sua ocupação seja completa. Além disso, está buscando recursos para a criação de uma policlínica no bairro do Estuário. "É triste observarmos que nossos deputados estaduais não trouxeram verbas para a Saúde em Santos, somente os federais o fizeram.".


 
 
 
Assessoria do vereador Banha (PMDB)
Vanessa Ratton
vanessaratton@globo.com
(13) 99158-9652