Audiência pública discute a implantação do VLT

Dúvidas sobre o projeto constarão em documento

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Autoridades, representantes do Poder Executivo e Judiciário e entidades do município participaram de audiência pública promovida com o objetivo de discutir sobre o transporte público na cidade de Santos, em especial sobre a implantação do VLT.

O debate foi promovido a partir de requerimento apresentado pela vereadora Fernanda Vannucci (PPS) e integrado a Comissão Permanente de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transporte, composta pelos vereadores Manoel Constantino (PMDB), Murilo Barletta (PR) e Sandoval Soares (PSDB).

A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) não compareceu. A ausência foi informada em ofício encaminhado à Câmara, no dia 20 de maio (um dia antes da audiência).

A vereadora Fernanda Vannucci destacou a ausência de representantes da empresa para esclarecer aos presentes o projeto de implantação do VLT, principalmente o trecho 1 que está previsto para iniciar suas obras na próxima semana.

“Saindo de uma reunião no Valongo, embora se tenha colocado o nome de audiência pública, mas o que ocorreu foi uma reunião, permanecemos com várias dúvidas em relação ao projeto. Por exemplo, os engenheiros expuseram que os carros poderão andar atrás do VLT. Isso me causou preocupação”, disse a vereadora.

“Outro aspecto está em relação a Avenida Conselheiro Nébias, onde teremos a cada 3 minutos um VLT passando e ainda teremos a movimentação dos carros e os ônibus. Tem também a questão da desapropriação de vários imóveis. O trajeto que o VLT fará e a quem vai atender. Temos muitos questionamentos e que não são respondidos. Esperávamos que hoje representantes da empresa estivessem nesta Audiência Pública para esclarecer a população , porque até os Engenheiros da empresa tem dúvidas, pois nem eles conseguem esclarecer vários detalhes do projeto”.

O promotor de Justiça de Santos, Dr. Daury de Paula Júnior explanou sobre aspectos jurídicos do projeto e a necessidade de licenças ambientais para que se iniciem as obras. “O licenciamento ambiental deste empreendimento tem duas fases: a primeira que vai de São Vicente ao Porto, que já é objetivo de licença de instalação, e a fase 2 que vai da Avenida Conselheiro Nébias ao Valongo, em que os estudos estão em fase embrionária. Nossa preocupação, tanto na fase 1 como na 2, é a forma como esses estudos estão sendo feitos”, reforçou.

A alteração no projeto na Avenida Francisco Glicério, em que o VLT deixará de trafegar pela linha férrea mudando para o canteiro central, foi alvo de questionamentos por parte da Promotoria. “O Ministério Público tomou cuidado em perguntar à CET o porquê dessa modificação do traçado. A justificativa era a melhoria em reduzir o impacto da passagem do VLT. Isso deveria constar junto a Cetesb. Ainda estamos avaliando o motivo dessa alteração”.

Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Rossano Bastos esclareceu que para o início das obras do trecho 2 será necessário passar por todas as etapas novamente. “Não há nenhum atalho para ser apresentado. Estamos fazendo uma força-tarefa para desencalacrar tudo que temos de processo no IPHAN. Temos 800 processos para análise e só temos eu e mais uma colega. O processo é publico e está a disposição. Não existe segredo e sim a lei de acesso a informação”, garantiu.

Ao final a vereadora Fernanda Vannucci leu os tópicos que serão incluídos no documento elaborado a partir da audiência pública, que será encaminhado às autoridades com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas apresentadas pelos presentes:

-Como o projeto será implantado nas ruas do Centro da cidade, em específico a Rua do Comércio?
-Qual será o valor tarifas praticadas no VLT?
-No aspecto da arqueologia e das licenças ambientais como será o procedimento da empresa para a solução dos problemas existentes no trecho 1 do projeto?
-De que forma serão procedidas as desapropriações dos imóveis?
-Qual será o percurso do VLT?
-Como vão funcionar os bolsões?
-Quando e como se dará o início das obras nos trechos 1 e 2?
-Com relação ao trecho 2, que se pretende iniciar as obras até meados do ano, para onde serão deslocados os ônibus?
-Inclusão do Sindicato dos Feirantes de Santos nas discussões sobre a passagem do VLT na Av. Francisco Glicério.
-Quais serão os usuários atendidos pelo VLT?


Assessoria de Imprensa da vereadora Fernanda Vannucci
Silvia Barreto
barreto.silvia@gmail.com
(13) 3211-4165 / 7803-4968 (ID: 85*19414)