Audiência Pública debate Cava Subaquática nesta sexta-feira (15)
Atividade surgiu da demanda do Movimento %u201CCava é Cova%u201D
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Os impactos sociais e ambientais e os riscos da Cava Subaquática, construída no estuário entre Santos e Cubatão, serão discutidos em um ciclo de debates na Câmara Municipal de Santos. A primeira atividade será uma Audiência Pública realizada pela vereadora Telma de Souza, nesta sexta-feira (15), às 18 horas, no Auditório Zeny de Sá Goulart, no andar térreo da Câmara Municipal de Santos (Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 1 – Vila Nova).
A iniciativa é uma parceria com o mandato do deputado estadual João Paulo Rillo e surgiu a partir de uma demanda do Movimento contra a Cava Subaquática, conhecido "Cava é Cova", que reúne voluntários da sociedade civil, moradores do entorno e mantém interlocução com o mandato da parlamentar sobre o tema, Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, Movimento contra as Agressões à Natureza (Mocan), Coletivo Verde América e Associação de Combate aos Poluentes.
O rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho (MG), que já apresenta mais 166 mortos e 155 desaparecidos, fortaleceu a discussão de forma metropolitana na Baixada Santista sobre a Cava Subaquática. Para assegurar a integridade humana, o meio ambiente e a prevenção a riscos futuros, a Câmara Municipal de Santos iniciará um ciclo de debates com a sociedade sobre o tema.
Já a segunda atividade será uma audiência pública no dia 22 de fevereiro, também às 18 horas, promovida pelo vereador Fabrício Cardoso, integrante da Comissão Parlamentar do Meio Ambiente. Está audiência terá como foco o debate dos especialistas sobre o tema, a política de dragagem do Porto de Santos e a legislação ambiental envolvendo o tema.
Devido à complexidade do assunto, o Poder Legislativo santista estuda a criação de um cronograma de atividades para que a Cava Subaquática seja discutida à exaustão, dando transparência a todo o processo. Os municípios de Cubatão e Guarujá, assim como a Assembleia Legislativa, também estão colocando a discussão em suas agendas.
Entenda
A Cava Subaquática é um depósito de resíduos tóxicos oriundos do Polo Industrial de Cubatão e da dragagem do canal do Porto. Ela fica submersa no final do estuário, entre Cubatão e Santos. Possui uma área similar ao Estádio do Maracanã, com 25 metros de profundidade e 400 metros de diâmetro.
O material decantado acumulado no local é resultado da dragagem de aprofundamento para atracar navios no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam). O terminal pertence à empresa VLI, que é um braço da Vale Logística Integrada, a mesma responsável pelas tragédias em Brumadinho, há duas semanas, e Mariana, no fim de 2015.
Os riscos ambientais e prejuízos à saúde humana que podem ser gerados precisam se tornar públicos e debatidos com a sociedade de forma transparente.
Histórico Baixada Santista
A Baixada Santista possui um histórico de prejuízos ambientais e humanos, além de catástrofes com vítimas fatais, gerados a partir da negligência de empresas de grande porte instaladas na Região. Os principais são:
1984: Incêndio Vila Socó – Em fevereiro de 1984, um incêndio de grande porte deixou mais de 90 mortos e 3 mil desabrigados na Vila Socó (atual Vila São José), em Cubatão. A fatalidade ocorreu após o vazamento de gasolina de um dos oleodutos da Petrobras, que ligava a Refinaria Presidente Bernardes ao Terminal de Alemoa.
1993: Caso Rodhia – A unidade da empresa Rodhia, em Cubatão, precisou encerrar suas atividades no Município em 1993 devido à emissão de poluentes e descarte de lixo tóxico de forma indevida. Foi identificado que, em 15 anos, foram despejadas 12 mil toneladas de produtos químicos no solo. O fato teve consequências mais de 10 mortes e danos à saúde de 158 trabalhadores.
2015: Incêndio da Ultracargo – Um incêndio de grandes proporções, que durou nove dias, nos tanques de combustível da empresa Ultracargo, na Alemoa, em Santos, foi outro crime ambiental que marcou a Baixada Santista. O sinistro aconteceu em abril de 2015. Além do risco e contaminação do solo, ar, mar e rios, nove toneladas de 142 espécies de peixes, 15 foram mortas.
2016: Caso Localfrio – A emissão de gases tóxicos da empresa Localfrio, em Guarujá, ocorreu em janeiro de 2016 e durou 37 horas. Mais de 170 pessoas procuraram atendimento médico em quatro cidades.
A iniciativa é uma parceria com o mandato do deputado estadual João Paulo Rillo e surgiu a partir de uma demanda do Movimento contra a Cava Subaquática, conhecido "Cava é Cova", que reúne voluntários da sociedade civil, moradores do entorno e mantém interlocução com o mandato da parlamentar sobre o tema, Instituto Socioambiental e Cultural da Vila dos Pescadores, Movimento contra as Agressões à Natureza (Mocan), Coletivo Verde América e Associação de Combate aos Poluentes.
O rompimento da barragem de rejeitos da empresa Vale, em Brumadinho (MG), que já apresenta mais 166 mortos e 155 desaparecidos, fortaleceu a discussão de forma metropolitana na Baixada Santista sobre a Cava Subaquática. Para assegurar a integridade humana, o meio ambiente e a prevenção a riscos futuros, a Câmara Municipal de Santos iniciará um ciclo de debates com a sociedade sobre o tema.
Já a segunda atividade será uma audiência pública no dia 22 de fevereiro, também às 18 horas, promovida pelo vereador Fabrício Cardoso, integrante da Comissão Parlamentar do Meio Ambiente. Está audiência terá como foco o debate dos especialistas sobre o tema, a política de dragagem do Porto de Santos e a legislação ambiental envolvendo o tema.
Devido à complexidade do assunto, o Poder Legislativo santista estuda a criação de um cronograma de atividades para que a Cava Subaquática seja discutida à exaustão, dando transparência a todo o processo. Os municípios de Cubatão e Guarujá, assim como a Assembleia Legislativa, também estão colocando a discussão em suas agendas.
Entenda
A Cava Subaquática é um depósito de resíduos tóxicos oriundos do Polo Industrial de Cubatão e da dragagem do canal do Porto. Ela fica submersa no final do estuário, entre Cubatão e Santos. Possui uma área similar ao Estádio do Maracanã, com 25 metros de profundidade e 400 metros de diâmetro.
O material decantado acumulado no local é resultado da dragagem de aprofundamento para atracar navios no Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita (Tiplam). O terminal pertence à empresa VLI, que é um braço da Vale Logística Integrada, a mesma responsável pelas tragédias em Brumadinho, há duas semanas, e Mariana, no fim de 2015.
Os riscos ambientais e prejuízos à saúde humana que podem ser gerados precisam se tornar públicos e debatidos com a sociedade de forma transparente.
Histórico Baixada Santista
A Baixada Santista possui um histórico de prejuízos ambientais e humanos, além de catástrofes com vítimas fatais, gerados a partir da negligência de empresas de grande porte instaladas na Região. Os principais são:
1984: Incêndio Vila Socó – Em fevereiro de 1984, um incêndio de grande porte deixou mais de 90 mortos e 3 mil desabrigados na Vila Socó (atual Vila São José), em Cubatão. A fatalidade ocorreu após o vazamento de gasolina de um dos oleodutos da Petrobras, que ligava a Refinaria Presidente Bernardes ao Terminal de Alemoa.
1993: Caso Rodhia – A unidade da empresa Rodhia, em Cubatão, precisou encerrar suas atividades no Município em 1993 devido à emissão de poluentes e descarte de lixo tóxico de forma indevida. Foi identificado que, em 15 anos, foram despejadas 12 mil toneladas de produtos químicos no solo. O fato teve consequências mais de 10 mortes e danos à saúde de 158 trabalhadores.
2015: Incêndio da Ultracargo – Um incêndio de grandes proporções, que durou nove dias, nos tanques de combustível da empresa Ultracargo, na Alemoa, em Santos, foi outro crime ambiental que marcou a Baixada Santista. O sinistro aconteceu em abril de 2015. Além do risco e contaminação do solo, ar, mar e rios, nove toneladas de 142 espécies de peixes, 15 foram mortas.
2016: Caso Localfrio – A emissão de gases tóxicos da empresa Localfrio, em Guarujá, ocorreu em janeiro de 2016 e durou 37 horas. Mais de 170 pessoas procuraram atendimento médico em quatro cidades.
