Aprendizagem é debatida em Audiência
Câmara estuda a retomada de contratação dos aprendizes
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Uma boa notícia para os cidadãos santistas. A Câmara Municipal vai estudar a retomada de contratação de jovens aprendizes no próximo ano. A novidade foi anunciada durante a Audiência Pública promovida pelo vereador Fabiano Reis na última quarta-feira (05/12), para discutir a inserção dos jovens no mercado de trabalho, em empregos formais e com garantia de permanência na escola, fator que ainda se coloca como grande desafio para o Poder Público nos dias atuais.
Por ser mais vulnerável, o jovem enfrenta maiores dificuldades e tende a encontrar ocupações profissionais mais precárias. Em Santos, a situação não é diferente dos demais munícipios do Brasil. Dados do IBGE PNAD apontam que no segundo trimestre de 2018, cerca de 13 milhões de pessoa estavam desempregadas. “Deste número, 42,7% estão na faixa etária de 14 a 17 anos, e 26,26% de 18 a 24 anos”, explica o vereador.
Apesar da Constituição Federal de 1988 (artigo 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), já garantirem ao adolescente o direito à proteção integral, que inclui a profissionalização e a proteção no trabalho. O cenário de nossa Cidade se insere neste contexto de dados.
Por este motivo e como presidente da comissão da “Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, o vereador decidiu promover esta primeira audiência pública sobre o tema, para viabilizar o encaminhamento de propostas e o fortalecimento das instituições formadoras. “Em 2019, vou continuar pleiteando maior fiscalização e o cumprimento da legislação relativa a contratação de adolescentes e jovens aprendizes”, conclui.
Assessoria do vereador Fabiano Reis
Por ser mais vulnerável, o jovem enfrenta maiores dificuldades e tende a encontrar ocupações profissionais mais precárias. Em Santos, a situação não é diferente dos demais munícipios do Brasil. Dados do IBGE PNAD apontam que no segundo trimestre de 2018, cerca de 13 milhões de pessoa estavam desempregadas. “Deste número, 42,7% estão na faixa etária de 14 a 17 anos, e 26,26% de 18 a 24 anos”, explica o vereador.
Apesar da Constituição Federal de 1988 (artigo 227) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), já garantirem ao adolescente o direito à proteção integral, que inclui a profissionalização e a proteção no trabalho. O cenário de nossa Cidade se insere neste contexto de dados.
Por este motivo e como presidente da comissão da “Defesa do Direito da Criança e do Adolescente, o vereador decidiu promover esta primeira audiência pública sobre o tema, para viabilizar o encaminhamento de propostas e o fortalecimento das instituições formadoras. “Em 2019, vou continuar pleiteando maior fiscalização e o cumprimento da legislação relativa a contratação de adolescentes e jovens aprendizes”, conclui.
Assessoria do vereador Fabiano Reis
