01. PROCESSO Nº 929/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 71/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para prestação de serviço de segurança mediante instalação e manutenção de Unidade(s) Policial(ais) no Município.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

02. PROCESSO Nº 930/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 72/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Juventude Esporte e Lazer, e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

03. PROCESSO Nº 0955/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 19/2006

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o valor da gratificação de Função Técnica de Educação – FTE, prevista na Lei Complementar nº 240, de 1º de outubro de 1996.

PARECER CONJUNTO:

C.J.R., C.F.O., C.E.C. e C.S.P., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 39ª S.O., DE 26/06/2006)

Transcrito às fls. - 40ª S O

04. PROCESSO Nº 1950/2005

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 043/2005

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Altera a redação do Artigo 229, da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de Santos.

ÍNTEGRA DO PROJETO

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 39ª S.O., DE 26/06/2006)

PARECER:

C.F.O., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 39ª S.O., DE 26/06/2006)

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO TERCEIRO MEMBRO

PARECER:

C.M.A., FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA

Transcrito às fls. - 40ª S O

05. PROCESSO Nº 956/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 76/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a celebrar convênio com o Círculo de Amigos do Menor Patrulheiro de Santos – CAMPS.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 26/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

06. PROCESSO Nº 957/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 77/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cargos em empregos públicos de Administração Pública Municipal e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 26/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

07. PROCESSO Nº 871/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 06/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Cria a Medalha “Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal” e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

08. PROCESSO Nº 934/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 16/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: BENEDITO FURTADO

Confere Medalha de Honra ao Mérito Brás Cubas ao radialista Orlando José.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 26/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

09. PROCESSO Nº 945/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

Nº 17/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PAULO GOMES BARBOSA

Confere Medalha de Honra ao Mérito Brás Cubas ao Professor Roberto Patella e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 39ª S.O., DE 26/06/2006

Transcrito às fls. - 40ª S O

10. REQUERIMENTO Nº 1164/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MARCELO DEL BOSCO AMARAL

Solicitando a inserção nos anais desta Casa de Leis, oportuno editorial publicado em A Tribuna, no dia 1º de abril deste ano, sob o titulo “Assunto não encerrado”.

RELATÓRIO

Transcrito às fls. - 39ª S O

11. REQUERIMENTO Nº 2085/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

(ADIADO DUAS VEZES)

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE

Oficiar ao Executivo, solicitando determinações junto ao órgão competente, no sentido de fiscalizar com mais rigor a pratica de frescobol praticado na orla da praia.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 39ª S