01. PROCESSO Nº 0188/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 01/2006

“QUORUM” PARA REIJEIÇÃO

MAIORIA ABSOLUTA

VETO PARCIAL – INCISOS V, VI E VII – ARTIGO 3º

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 259, de 18 de dezembro de 1996, e aos itens 7, 8, 9 e 10 do inciso V, artigo 1º, da Lei Complementar nº 158, de 18 de janeiro de 1995.

INTEGRA DO PROJETO

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO AO VETO PARCIAL

Transcrito às fls. – 39ª S O

02. PROCESSO Nº 2317/2005

REDAÇÃO FINAL

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 66/2005

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Altera a redação do Parágrafo 5º do artigo 318, da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

(O parágrafo 5º do artigo 318 da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968, Plano Diretor Físico do Município de Santos, passa a vigorar com nova redação).

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO

(APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006)

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

(APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006)

PARECER:

C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

(APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006)

EMENDA Nº 01

(APROVADA NA 38ª S.O., DE 22/06/2006)

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 38ª S.O., DE 22/06/2006)

SUBEMENDA À EMENDA Nº 01

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 39ª S O

03. PROCESSO Nº 431/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 25/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Fica declarada perpétua a Carneira Solo nº 111, Quadra 13, do Cemitério da Filosofia, no Saboó, onde jazem os restos mortaIs da Sra. Edmea Ladevig.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 36ª S.O., DE 12/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

04. PROCESSO Nº 867/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 65/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 36ª S.O., DE 12/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

05. PROCESSO Nº 929/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 71/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para prestação de serviço de segurança mediante instalação e manutenção de Unidade(s) Policial(ais) no Município.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

06. PROCESSO Nº 930/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 72/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria do Estado da Juventude Esporte e Lazer, e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

07. PROCESSO Nº 0955/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2006

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera o valor da gratificação de Função Técnica de Educação – FTE, prevista na Lei Complementar nº 240, de 1º de outubro de 1996.

PARECER:

C.J.R., C.F.O., C.E.C. e C.S.P., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 39ª S O

08. PROCESSO Nº 1950/2005

1º DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2005

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Altera a redação do Artigo 229, da Lei nº 3531, de 16 de abril de 1968, Código de Posturas do Município de santos.

INTEGRA DO PROJETO

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:

C.F.O., FAVORÁVEL

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO TERCEIRO MEMBRO

PARECER:

C.M.A., FAVORÁVEL, COM EMENDA MODIFICATIVA

Transcrito às fls. - 39ª S O

09. PROCESSO Nº 871/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Nº 06/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Cria a Medalha “Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal” e dá outras providências.

INTEGRA DO PROJETO

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 38ª S.O., DE 22/06/2006

Transcrito às fls. - 39ª S O

10. REQUERIMENTO Nº 1164/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR MARCELO DEL BOSCO AMARAL

Solicitando a inserção nos anais desta Casa de Leis, oportuno editorial publicado em A Tribuna, no dia 1º de abril deste ano, sob o titulo “Assunto não encerrado”.

RELATÓRIO

Transcrito às fls. - 39ª S O

11. REQUERIMENTO Nº 2085/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

(ADIADO DUAS VEZES)

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE

Oficiar ao Executivo, solicitando determinações junto ao órgão competente, no sentido de fiscalizar com mais rigor a pratica de frescobol praticado na orla da praia.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 39ª S O