01. PROCESSO Nº 1025/2005
DISCUSSÃO ÚNICA
PROJETO DE LEI Nº 47/2005

“QUORUM” PARA REJEIÇÃO

MAIORIA ABSOLUTA

(ADIADO POR 01 SESSÃO
NA 36ª S.O., DE 12/06/2006)

VETO TOTAL

AUTORA: VEREADORA SANDRA ARANTES NASCIMENTO

Torna obrigatório a implantação de caixas de reclamações e sugestões nos locais que especifica e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL AO VETO TOTAL

Transcrito às fls. - 38ª S O

02. PROCESSO Nº 831/2006
2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 60/2006
“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados a realização do Projeto “Navega São Paulo”.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 08/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

03. PROCESSO Nº 832/2006
2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 61/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza a Prefeitura Municipal de Santos a alienar bem imóvel que especifica.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 08/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

04. PROCESSO Nº 908/2006
2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 68/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 08/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

05. PROCESSO Nº 909/2006
2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 69/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal para Proteção à Vida Animal e dá outras providências.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 35ª S.O., DE 08/06/2006

Íntegra do projeto

Transcrito às fls. - 38ª S O

06. PROCESSO Nº 2317/2005
2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Nº 066/2005

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Altera a redação do Parágrafo 5º do artigo 318, da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968 e dá outras providências.

Íntegra do projeto

(O parágrafo 5º do artigo 318 da Lei nº 3.529, de 16 de abril de 1968, Plano Diretor Físico do Município de Santos, passa a vigorar com nova redação).

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO

APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006

PARECER:

C.P.U.F.S.C., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

APROVADO NA 18ª S.O., DE 06/04/2006

EMENDA: Nº 01

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 38ª S O

07. PROCESSO Nº 431/2006
1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 25/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Fica declarada perpetua a Carneira solo nº 111, Quadra 13 do Cemitério da Filosofia, no Saboó onde jazem os restos mortaIs da Sra. Edmea Ladevig.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 36ª S.O., DE 12/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

08. PROCESSO Nº 867/2006
1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 65/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BENEDITO FURTADO

Institui no Calendário Oficial do Município o Dia do Amigo, Protetor e Ativista da Causa Animal.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 36ª S.O., DE 12/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

09. PROCESSO Nº 354/2006
DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 03/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

(ADIADO POR DEZ SESSÕES NA 29ª S.O., DE 18/05/2006)

AUTOR: VEREADOR ADEMIR PESTANA

Confere placa em homenagem ao Albergue Noturno e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM EMENDA ADITIVA

PARECER:

C.F.O., FAVORÁVEL, COM EMENDA ADITIVA DA C.J.R.

Transcrito às fls. - 38ª S O

10. PROCESSO Nº 911/2006
DISCUSSÃO ÚNICA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Nº 15/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS B. JOAQUIM

Confere Medalha de Honra ao Mérito “Brás cubas” ao Empresário Aurélio Felix e adota providências correlatas.


Íntegra do projeto

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 36ª S.O., DE 12/06/2006

Transcrito às fls. - 38ª S O

11. REQUERIMENTO Nº 1559/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR REINALDO MARTINS

Solicitando que seja inserido para a posteridade artigo assinado pelo Jornalista Mauri Alexandrino, intitulado “Culpado de plantão”, publicado no Jornal de Orla, edição 23 e 30 de abril.

RELATÓRIO

Transcrito às fls. - 38ª S O

12. REQUERIMENTO Nº 2053/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ROBERTO OLIVEIRA TEIXEIRA

Oficiar ao Executivo, solicitando ao Chefe do Executivo que determine providências junto a Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL, visando a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Clovis Galvão de Moura Lacerda.

ADIADO – VEREADOR SUELY MORGADO

Transcrito às fls. - 38ª S O

13. REQUERIMENTO Nº 2070/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR ANTONIO CARLOS B. JOAQUIM.

Oficiar ao Executivo, para que solicite ao DEREC – Departamento da Receita Municipal fiscalizar se os bancos estão deixando fixado em local bem visível o direito do cliente sobre a Lei menciona.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 38ª S O

14. REQUERIMENTO Nº 2085/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JOSÉ LASCANE

Oficiar ao Executivo, solicitando determinações junto ao órgão competente, no sentido de fiscalizar com mais rigor a pratica de frescobol praticado na orla da praia.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A.ARÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 38ª S O