01. PROCESSO Nº 188/2006

2ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Nº 01/2006

“QUORUM” MAIORIA ABSOLUTA

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar
nº 259, de 18 de dezembro de 1996, e aos itens
7,8, 9 e 10 do inciso V, artigo 1º, da Lei Complementar
nº 158, de 18 de janeiro de 1995.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 29ª S.O., DE 18/05/2006)

PARECER:

C.S.P., FAVORÁVEL, NO VOTO EM SEPARADO
DO VICE-PRESIDENTE E DO 3º MEMBRO E FAVORÁVEL,
COM EMENDA SUPRESSIVA DO PRESIDENTE

(APROVADO NA 29ª S.O., DE 18/05/2006)

PARECER:

C.S.P., FAVORÁVEL, COM EMENDA ADITIVA

(APROVADO NA 29ª S.O., DE 18/05/2006)

Transcrito às fls. – 30ª S O

02. PROCESSO Nº 610/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 37 /2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Declara perpétua a sepultura onde jazem os
despojos do Prefeito Silvio Fernandes Lopes.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 29ª
S.O., DE 18/05/2006

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL,

Transcrito às fls. - 30ª S O

03. PROCESSO Nº 672/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 47/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Altera dispositivo da Lei nº 4.215, de 06 de
setembro de 1978, que autoriza a Prefeitura
Municipal de Santos a consignar anualmente,
no orçamento, dotação destinada a subvencionar
as Sociedades e Associações de Melhoramentos
de Bairros Morros e Centros Comunitários dos
Conjuntos Residenciais do Município, e adota
providências correlatas

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA
29ª S.O., DE 18/05/2006

Transcrito às fls. - 30ª S O

04. PROCESSO Nº 696/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 49/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar
convênio de cooperação técnica com o
Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Estado da Habitação,
e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 30 S O

05. PROCESSO Nº 759 /2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 51/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Institui o Programa Escola Total no Município
de Santos, e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA
29ª S.O., DE 18/05/2006

Transcrito às fls. - 30ª S O

06. PROCESSO Nº 760/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 52/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
com o Fundo Social e Solidariedade do Estado
de São Paulo - FUSSESP, objetivando o
recebimento de recursos financeiros para
o recebimento do “Projeto Profissionais do Futuro”.

Íntegra do projeto

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA
29ª S.O., DE 18/05/2006

Transcrito às fls. - 30ª S O

07. PROCESSO Nº 332/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 21/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR PAULO
GOMES BARBOSA

Institui no calendário oficial do Município de
Santos o Dia de Bartholomeu de Gusmão.

íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:

C.E.C., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 30ª S O

08. PROCESSO Nº 1493/2006

DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 105/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JOSÉ ANTONIO
M. ALMEIDA

Institui o Programa de Caminhada Aquática
denominado “Projeto Mais” e adota
providências correlatas.

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls. - 30ª S O

09. PROCESSO Nº 596/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

OFÍCIO

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL
DE VEREADORES

RELATÓRIO – Constituição de Comissão
Especial de Vereadores para escolha dos
homenageados da Medalha
“Amigo dos Morros”.

RELATÓRIO

Transcrito às fls. - 30ª S O

10. REQUERIMENTO Nº 1630/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA SUELY MORGADO

Oficiar ao Executivo, no sentido de convocar
os Secretários de Educação, de Saúde e de
Administração para que prestem esclarecimentos
sobre o Plano de Carreira do Funcionalismo.

Transcrito às fls. - 30ª S O

11. REQUERIMENTO Nº 1637/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR PAULO
GOMES BARBOSA

Oficiar ao Ministro dos Transportes, para
que agilize a transferência dos serviços
de dragagem do Porto de Santos.

ADIADO – VEREADOR JOSÉ ANTONIO
M. ALMEIDA

Transcrito às fls. - 30ª S O