01. PROCESSO Nº 0432/2006

2ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 26/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro
Santista da Terceira Idade e o Encontro Metropolitano
do Idoso.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

(APROVADO NA 22ª S.O., DE 24.04.2006)

Transcrito às fls. - 23ª S O

02. PROCESSO Nº 1025/2005

1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI Nº 47/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA SANDRA R. M. A. N. FELINTO

Torna obrigatório a implantação de caixas de
reclamações e sugestões nos locais que especifica.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

(REJEITADO NA 11ª S.O., DE 13/03/2006)

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 23ª S O

03. PROCESSO Nº 1895/2005

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 150/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JOSÉ ANTONIO M. ALMEIDA

Dispõe sobre a inclusão de dados relativos aos
contratos de prestação de serviços na pagina
eletrônica da Prefeitura Municipal de Santos e
adota providências correlatas.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO

PARECER:

C.F.O., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL COM NOVA REDAÇÃO DA C.J.R.

Transcrito às fls. - 23ª S O

04. PROCESSO Nº 284/2006

1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 14/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Declara de utilidade pública a Associação de Promoção
e Assistência Social Estrela do Mar e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

PARECER:

C.S.H., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 23ª S O

05. PROCESSO Nº 826/2005

DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 28/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA SUELY MORGADO

Obriga a Prefeitura a promover audiência
pública para discussão da planilha de custos
do transporte coletivo antes da vigência de
reajuste na tarifa de ônibus no Município
e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls. - 23ª S O

06. PROCESSO Nº 362/2005

DISCUSSÃO ÚNICA

OFÍCIO S/Nº 

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES

Comissão Especial de Vereadores – Escolha
dos homenageados para entrega da Medalha
“Quintino de Lacerda”.

RELATÓRIO

Transcrito às fls. - 23ª S O

07. REQUERIMENTO Nº 1351/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES

Oficiar ao Executivo, solicitando a convocação
da Secretaria Municipal de Planejamento,
Sra. Débora Blanco Bastos.

Transcrito às fls. - 23ª S O

08. REQUERIMENTO Nº 1349/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR REINALDO LOPES MARTINS

Oficiar ao Executivo, solicitando que determine
à Secretaria de Higiene e Saúde promover blitz
no prédio do Centro dos Estudantes de Santos,
com relação a Dengue.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 23ª S O

09. REQUERIMENTO Nº 1355/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES.

Oficiar ao Executivo, no sentido de fornecer certidão
de inteiro teor do Processo Administrativo
nº 25.242/2002-41.

ADIADO – VEREADOR MARCUS DE ROSIS

Transcrito às fls. - 23ª S O

10. REQUERIMENTO Nº 1356/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA CASSANDRA MARONI NUNES.

Oficiar ao Executivo, no sentido de que fornecer cópia
da prestação de contas do Termo de Cooperação
nº 002/2006, firmado entre a Prefeitura Municipal
de Santos e o Banespa.

ADIADO – VEREADOR MARCUS DE ROSIS

Transcrito às fls. - 23ª S O