01. PROCESSO Nº 1025/2005
1ª DISCUSSÃO 

PROJETO DE LEI Nº 47/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTORA: VEREADORA SANDRA R. M. A. N. FELINTO

Torna obrigatório a implantação de caixas de reclamações e sugestões nos locais que especifica.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

(REJEITADO NA 11ª S.O., DE 13/03/2006)

PARECER:

C.O.S.P.T., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 22ª S O

02. PROCESSO Nº 0432/2006
1ª DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 26/2006

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Inclui no Calendário Oficial do Município o Encontro Santista da Terceira Idade e o Encontro Metropolitano do Idoso.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL

Transcrito às fls. - 22ª S O

03. PROCESSO Nº 1842/2005
1ª DISCUSSÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR PAULO GOMES BARBOSA

Acrescenta alínea ao artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santos.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM NOVA REDAÇÃO E VOTO EM SEPARADO DO TERCEIRO MEMBRO

Transcrito às fls. - 22ª S O

04. PROCESSO Nº 1375/2005
DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 90/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JORGE VIEIRA DA SILVA FILHO

Obriga todas as edificações de acesso público e que tenham portas com detectores de metais ou dispositivos antifurto a exibir aviso sobre os riscos do equipamento para portadores de marca-passo, e dá outras providências.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., FAVORÁVEL, COM SUBSTITUTIVO

Transcrito às fls. - 22ª S O

05. PROCESSO Nº 1299/2005
DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 79/2005

QUORUM” MAIORIA SIMPLES


(ADIADO DUAS VEZES)

AUTOR: VEREADOR JOSÉ ANTONIO M. ALMEIDA

Institui a Coordenaria de Medicina Natural e Terapias Complementares no Sistema Único de Saúde de Santos.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls. - 22ª S O

06. PROCESSO Nº 1149/2005
DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 68/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR JORGE VIEIRA DA SILVA FILHO

Prevê multa por pichação de patrimônio público ou privado.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls. - 22ª S O

07. PROCESSO Nº 1669/2005
DISCUSSÃO PRELIMINAR

PROJETO DE LEI Nº 117/2005

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Institui a obrigatoriedade de realização do Teste de Avaliação Ortopédica da Coluna - Teste do Minuto, nas escolas públicas municipais de Santos.

Íntegra do projeto

PARECER:

C.J.R., CONTRÁRIO

Transcrito às fls. - 22ª S O

08. REQUERIMENTO Nº 1274/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR PAULO GOMES BARBOSA

Constituição de Comissão Especial de Vereadores com a finalidade de tratar junto as autoridades competentes e população da possível desativação da Base Aérea de Santos.

PAUTADO PELO ARTIGO 24 DO R.I. NA 21ª S.O., DE 20/04/2006

Transcrito às fls. - 22ª S O

09. REQUERIMENTO Nº 1278/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR PAULO GOMES BARBOSA

Oficiar ao Executivo, para que determine ao setor competente uma intensa fiscalização no Conjunto Habitacional localizado no Dique da Vila Gilda a fim de ser evitada um novo núcleo de favelamento.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 22ª S O

10. REQUERIMENTO Nº 1313/2006

DISCUSSÃO ÚNICA

“QUORUM” MAIORIA SIMPLES

AUTOR: VEREADOR BRAZ ANTUNES MATTOS NETO

Oficiar ao Executivo, solicitando que seja implantado projeto de revitalização na Praça dos Andradas.

ADIADO – VEREADOR FÁBIO A. ARAÚJO NUNES

Transcrito às fls. - 22ª S O