O tombamento dos canais de Santos não impede a realização de obras de melhoria, garantiram técnicos municipais que participaram de audiência pública na Câmara de Santos nesta segunda-feira, 11 de maio.

Vereadores, secretários municipais, arquitetos e técnicos de órgãos de preservação discutiram como modernizar o sistema centenário de drenagem da cidade respeitando as características originais desse patrimônio histórico.

"O tombamento exige critérios técnicos, não o impedimento de obras", afirmou Marina Guimarães, da Seção de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Santos (Condepasa), Gustavo Nunes, também foi categórico ao descartar a necessidade de "destombar" os canais.

Comportas e estações de bombeamento

O secretário municipal de Infraestrutura, Wagner Ramos, apresentou um diagnóstico preocupante sobre a topografia da cidade. Com áreas situadas a apenas 1,5 metro de altitude, Santos sofre com a invasão da maré mesmo em dias de sol.

Ramos destacou que as comportas originais, projetadas pelo engenheiro Saturnino de Brito no início do século XX, estão sendo vencidas pelas ressacas e pela elevação do nível do mar. Ele apontou a Zona Noroeste como a mais crítica, além de áreas de risco na Ponta da Praia, no Gonzaga e nas imediações do Canal 3.

De acordo com o secretário, as soluções em estudo são a elevação das muretas no trecho da areia e o redimensionamento das comportas para permitir a "retrolavagem" (limpeza do canal com a própria força da água acumulada). “Para isso, temos que resolver um grande problema, que são os esgotos clandestinos”, ressalvou. O secretário informou que a Prefeitura também está projetando e construindo estações de bombeamento, como a do Saboó, orçada em R$ 135 milhões.

Questionado pelo vereador Fabrício Cardoso (Podemos) sobre a situação dos pontilhões, Wagner Ramos respondeu que foram mapeados nove pontilhões com risco estrutural, sendo que os do Canal 4 (Macuco) e Canal 5 (Epitácio Pessoa) já estão em processo de licitação para reforma ou reconstrução. As obras, segundo o secretário, devem começar neste semestre.

O vereador Rafael Pasquarelli (União) defendeu a automação das 26 comportas da cidade por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), eliminando a necessidade de acionamento manual durante tempestades.

Zona Leste

Houve críticas também à divisão de responsabilidades na gestão dos canais. Atualmente, a manutenção básica está sob a Secretaria de Subprefeituras (Sepref), enquanto grandes obras ficam com a de Infraestrutura (Seinfra). O vereador Allison Sales (PL), que convocou e presidiu a audiência, defendeu a unificação do sistema sob o comando técnico da Secretaria de Infraestrutura.

"Canais não podem ser cuidados apenas com passagem de cal; precisam de estrutura de fato", afirmou. Ele criticou ainda a falta de um plano de macrodrenagem específico para a Zona Leste

O orçamento foi outro ponto de discussão. A Prefeitura executa um contrato de R$ 41 milhões para manutenção e busca empréstimos de R$ 200 milhões do BNDES, mas o vereador Rui de Rosis (PL) questionou se os recursos serão suficientes para sanar os problemas de drenagem a longo prazo.

Assista à íntegra da Audiência.