O Projeto de Lei que cria o programa de Fomento a Economia Solidária foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Santos. De autoria do vereador Arlindo Barros (PSDB), o objetivo é estimular a produção e consumo solidário centrado na valorização do ser humano e não do capital.
O Programa Municipal de Fomento a Economia Solidária apresenta três destaques. A criação do Centro Público de Economia Solidária, cujo objetivo é apoiar a formação, capacitação, apoio técnico e assessoria na venda de produtos e serviços das cooperativas e associações de empreendimentos solidários. O segundo é a elaboração do Fundo Municipal de Economia Solidária para captação de recursos públicos ou privados "Com isso apoiamos os empreendimentos solidários até a sua emancipação financeira". O terceiro foco é a criação do selo popular de economia solidária.
O Projeto levou um ano para ser elaborado com visitas as incubadoras tecnológicas da USP, Fundação Getúlio Vargas e contatos com a UNISOL Brasil (União e Solidariedade das Cooperativas Empreendimentos de Economia Social). Nesse período, foram realizados duas audiências públicas, onde participaram e deram apoio ao projeto o Conselho Municipal do Emprego, Paulo Murat - Secretário de Defesa da Cidadania, Célio Nori do Fórum da Cidadania, UNISANTOS através da Incubadora de Cooperativas, além da Cooperdique (Cooperativa de Trabalho de Costura do Dique da Vila Gilda). "Toda essa costura foi necessária para que o projeto não tivesse falhas na sua execução\', explica Arlindo.
O vereador acredita que com a lei em vigor, diversas comunidades em Santos poderão se desenvolver de forma independente, contando com o apoio do Executivo. "Acredito que mais pessoas interessadas em formar cooperativas e associações vão entrar em contato com as comunidades para auxiliar no desenvolvimento das famílias carentes".
Wilson Soares - Assessor de imprensa
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