A Baixada Santista tem metade do número de leitos hospitalares recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), de acordo com dados apresentados em audiência pública na segunda-feira, 9 de junho, na Câmara Municipal de Santos.

Com 1834 leitos e uma população de cerca de R$ 1,2 milhão de habitantes, a região tem 1,52 leito para cada mil habitantes. A recomendação da OMS é de pelo menos 3 leitos para cada mil habitantes.

Outros dados discutidos na audiência mostraram o crescimento dos gastos orçamentários com as organizações sociais (OS) que atuam na saúde. Em 2016, 4% dos gastos municipais em saúde destinavam-se às organizações sociais; em 2023 o percentual chegou a 24%, tendo atingido 33% em 2021, durante o pico da pandemia de covid-19.

"Há uma desproporção entre o que é gasto com essas OS e o que é gasto com o resto da saúde, o que talvez explique em parte o que estamos passando", disse o vereador Marcos Caseiro (PT), que convocou e presidiu a audiência. "Em 2025, a verba para a saúde é de R$ 962 milhões e as organizações sociais ficam com praticamente um quarto", apontou.

O vereador observou ainda que cerca de 78% das internações do SUS na Baixada Santista acontecem na emergência hospitalar e apenas 21% são para cirurgias eletivas. Além disso, a maior parte das pessoas que procuram os prontos-socorros apresenta complicações decorrentes de hipertensão arterial ou diabetes com acompanhamento inadequado.

Caseiro defendeu a implantação do Programa Saúde da Família e o envolvimento das universidades como forma de melhorar o acompanhamento desses pacientes e reduzir internações.

Integração

Representando o Ministério da Saúde, a assessora da Secretaria de Atenção Especializada Thaís Leite participou da discussão por videoconferência. Ela disse que o governo federal tem se preocupado com o atraso nos diagnósticos e com o impacto disso nos custos da saúde e no agravamento das enfermidades.

"Estamos trabalhando muito a possibilidade de reorganização da gestão e do modelo da atenção especializada, mas isso sem sombra de dúvida passa pela integração da atenção especializada com a atenção primária à saúde", explicou.

A assessora acrescentou que o Município de Santos faz parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), lançado pelo Ministério no final do ano passado. "No primeiro plano de ação aprovado para o Estado de São Paulo, Santos recebeu um fomento de quase R$ 2 milhões para início das atividades", informou.

Para o diretor técnico da Santa Casa de Santos, Alex Macedo, o financiamento dos custos hospitalares é um problema ainda maior do que a falta de leitos. "Temos uma tabela [SUS] que não muda desde 2008", apontou. Ele disse ainda que pacientes dos outros municípios da Baixada Santista acabam realizando em Santos cirurgias básicas que deveriam ser feitas em suas cidades de origem. O médico defendeu que cada município avalie sua própria demanda e sua capacidade de atendimento, para "assim formar efetivamente um grupo de referência e contrarreferência".

Também participaram da audiência os vereadores Benedito Furtado (PSB), Chico Nogueira (PT), Débora Camilo (PSOL), Lincoln Reis (Podemos) e Rui de Rosis Jr. (PL).