A reorganização de leitos no Complexo Hospitalar da Zona Noroeste e no Hospital de Pequeno Porte (HPP) teve por objetivo melhorar o atendimento, mas acabou bloqueando temporariamente a oferta de algumas vagas nos hospitais, conforme admitiu o secretário municipal de Saúde, Fábio Lopez, em audiência pública na Câmara de Santos na quinta-feira, 26 de junho.

Ele explicou que leitos pediátricos dessas unidades foram realocados para a Santa Casa e que um dos motivos foi a necessidade de ajustar escalas de trabalho de servidores, a fim de reorganizar horas extras e atender apontamentos do Tribunal de Contas do Estado. “Essa escala foi regularizada e hoje os leitos que estavam bloqueados por alguns dias foram totalmente disponibilizados”, assegurou o secretário.

A audiência pública apresentou os resultados do primeiro quadrimestre de 2025 dos contratos de gestão das Organizações Sociais (OS) que administram as unidades de saúde de Santos.

A UPA da Zona Noroeste esteve sob gestão da Organização Social SPDM até o final de janeiro, quando a unidade passou a ser gerida pela OS InSaúde. A UPA da Zona Leste é gerida pela Pró-Saúde, o Centro de Reabilitação e Estimulação do Neurodesenvolvimento (CREN) está sob gestão da USC, enquanto o Hospital dos Estivadores e o Ambulatório de Especialidades (Ambesp) Nelson Teixeira são geridos pelo Instituto Social Hospital Alemão Osvaldo Cruz.

Fiscalização

Segundo Fábio Lopez, os contratos de gestão com essas organizações consomem cerca de 20% do orçamento da Secretaria. Representantes das OS compareceram à audiência, que foi presidida pela vereadora Renata Bravo (PSD).

Entre os dados apresentados pelo secretário, com base em pesquisas realizadas pelas contratadas com os usuários das unidades, as UPAs e o Complexo Hospitalar dos Estivadores apresentaram índices de satisfação geral acima de 85%. O CREN e o Ambesp Nelson Teixeira também mostraram índices elevados, acima de 90%.

O servidor Flávio Saraiva, dirigente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos (Sindserv Santos), questionou os métodos de fiscalização da Prefeitura sobre as informações prestadas pelas OS e a compra de insumos e equipamentos.

O secretário explicou que a fiscalização é realizada por meio da Secretaria de Finanças, de uma comissão de acompanhamento e fiscalização, por um assessor direto do gabinete que atua in loco e por órgãos como o Tribunal de Contas e a Câmara. A diretora presidente interina do Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Francies Oliveira, complementou que todas as instituições possuem políticas de compras e contratações auditadas e que os dados são públicos nos sites de transparência.

O caso de uma idosa com AVC que não recebeu atendimento adequado e permaneceu horas em uma cadeira na UPA Central gerou forte questionamento sobre a qualidade do serviço e a humanização do atendimento, apesar dos dados positivos de satisfação apresentados. O Secretário lamentou o ocorrido e se comprometeu a apurar a situação.

Ele concordou com outros participantes da audiência que apontaram a necessidade de investir na atenção primária para desafogar as UPAs e para promover a saúde em vez de focar apenas na doença.

Assista à íntegra da Audiência.