Foi aprovado pela Câmara Municipal de Santos o Projeto de Lei 85/2021, que inclui no Calendário Oficial do Município o “Dia Municipal Santos pelo Oceano”, celebração realizada anualmente no dia 08 de junho.
 
 
A nova lei foi sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial de 9 de junho de 2021 e tem como objetivo de conscientizar os santistas sobre a importância do oceano e mobilizar a sociedade, setores públicos, privados em ações que favoreçam a saúde e a sustentabilidade do mar. A proposta pretende fomentar cada vez mais o desenvolvimento sustentável, através de ações e atividades ambientais, incentivando o envolvimento da sociedade neste processo.
 
 
A iniciativa faz referência ao movimento “Década do Oceano” (Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável), período compreendido entre 2021 e 2030 pela Organização das Nações Unidas (ONU), para que todos os países tenham uma agenda para que se discuta, por dez anos, sobre como ter um futuro melhor.
 
 
De autoria do vereador Marcos Libório, a data passa a ser uma oportunidade para o engajamento da população nas questões ambientais. “Quando se cria uma data, há uma oportunidade de buscar o envolvimento da população em torno de um tema. O respeito e olhar ambiental para o oceano, a partir da gestão pública, permite isso: uma reflexão integrada entre poder público, organizações não-governamentais, universidades e toda a população”.