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Demissão de professores pela Lei 650 é alvo de críticas na Câmara

Vereador Arlindo Barros quer explicações da SEDUC

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Professores da rede municipal de Santos contratados pela Lei 650 estão sendo dispensados para que sejam nomeados os aprovados em concurso público. Para evitar problemas na questão de falta de professores em salas de aula já no início do segundo semestre, o vereador Arlindo Barros (PSDB) quer explicações da SEDUC sobre o caso. "Fui procurado por uma comissão de professores da rede pública municipal para alertar da situação que os alunos poderão enfrentar nos próximos meses de falta de professores".

Os professores participaram do processo de inscrição pela lei 650 em 2008 e foram chamados agora em 2012. Na época, o contrato era de dois anos podendo ser renovado, situação diferente dos contratos pela lei 650 de 2011, quando a previsão era de seis meses.

Outro tópico questionado pelos professores ao parlamentar é a falta de profissionais na rede pública municipal. "Até o momento só chamaram metade do número de professores que estão sendo dispensados. A situação era ruim e vai ficar pior para os alunos que vão ficar sem aulas", diz Barros.

Além disso, está sendo questionado o critério adotado para a dispensa desses professores. Um grupo de funcionários vai continuar até o final do ano e outros estão sendo dispensados nos próximos dias. "A SEDUC poderia tentar segurar esses profissionais até o final do ano. Vale lembrar que não podemos negar que os concursados estão em seus direitos e devem ser chamados para trabalhar".

Barros solicitou à SEDUC, em Plenário, informações sobre o número de professores que trabalham pela  lei 650, quais foram demitidos, quantos estão sendo contratados e qual o prazo para que os mesmos assumam. Além disso, o parlamentar quer saber qual a real demanda de professores para que a rede municipal ofereça um ensino adequado para os alunos. "Com esses dados na mão, vamos conseguir saber qual a real situação de professores nas escolas municipais e como está a estrutura de trabalho".
 
Wilson Soares - Assessor de imprensa.