A Câmara Municipal de Santos inaugura nesta quinta-feira (11), às 18 horas, o primeiro NÚCLEO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA em sede do Poder Legislativo do Brasil. Na sequência, será realizada uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Municipal da Justiça Restaurativa.

A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, de base comunitária, voltados à ressignificação das relações e mediação de conflitos e de violência, principalmente por meio do diálogo, no sentido de promover uma cultura de paz. É uma mudança de paradigma, um novo olhar sobre as relações entre os indivíduos.

Santos conta a Política Pública de Justiça Restaurativa, por meio da  Lei 3.371/2017, aprovada pela Câmara Municipal. A Justiça Restaurativa também está prevista no Calendário Oficial de Datas e Eventos Oficiais de Santos, a ser comemorada sempre em 11 de junho.

Para instalar o Núcleo, a Câmara de Santos disponibilizará uma sala preparada para as atividades com profissionais voluntários e próprios capacitados para promoverem as abordagens. O espaço fica no térreo do Castelinho, prédio centenário que abriga a sede do Legislativo.

A proposta do Núcleo é ampliar os atendimentos já existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Judiciário no Município de Santos. Atualmente, este serviço é realizado nos Núcleos de Paz da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e no Fórum de Santos.

Para participar, o munícipe interessado deverá ir à Câmara, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, ou agendar o atendimento pelo telefone (13) 3211-4100. ou através do e-mail justicarestaurativa@camarasantos.sp.gov.br.


Saiba mais sobre o serviço: https://www.camarasantos.sp.gov.br/publico/noticia_tour.php?cod_menu=433


Serviço
Dia: 11 de julho - quinta-feira
Horário: 18 horas
Local: Plenário Dr. Oswaldo de Rosis – Câmara Municipal de Santos
Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 – Vila Nova