Os investimentos do Governo Federal em Santos e Região, por meio de diversos programas, serão debatidos em audiência pública na Câmara de Santos na próxima sexta-feira, dia 20, a partir das 10h.
O encontro contará com a presença do deputado federal Kiko Celeguim (PT), membro da Comissão de Viação e Transportes; de parlamentares da região; do presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini; de representantes da Secretaria de Patrimônio da União, de Ministérios, de universidades e da Prefeitura, entre outros.
O requerimento para a realização da audiência partiu da vereadora Telma de Souza (PT), que destaca a atual expansão dos investimentos públicos federais, após anos de paralisação. Para a vereadora, é preciso debate e esclarecimento sobre como os municípios serão contemplados e quais setores.
Como parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal anunciou em agosto R$ 45 bilhões de investimentos somente em Educação, Ciência e Tecnologia, para os próximos quatro anos. Por meio do Minha Casa, Minha Vida, os investimentos contratados ainda em 2023 para a habitação popular somam outros R$ 10 bilhões, valor que pode subir para R$ 15 bilhões em 2024 e em 2025.
"Esses investimentos já estão aprovados ou previstos, mas existe todo um procedimento que deve ser realizado anualmente. Isso envolve articulação entre os setores técnicos dos municípios com os da União e habilitação em editais”, explica a vereadora Telma de Souza.
“Embora haja disponibilidade de recursos, é necessário que tenhamos justificativa, diagnóstico técnico e projetos aptos a serem contemplados. Um exemplo que temos é o túnel Santos-Guarujá, que já tem R$ 2 bilhões federais reservados, mas nesse caso já havia todo um arcabouço econômico que o justifica”, afirma Telma.
A vereadora considera que a audiência poderá esclarecer como os recursos federais poderão ser obtidos para combater problemas crônicos da região, como o déficit de habitação popular.
Audiência Pública: “Os Programa Federais em Santos e Região”.
Quando: Sexta-feira, 20 de outubro, às 10 horas.
Local: Câmara Municipal de Santos (Castelinho), praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, Vila Nova, Santos, auditório Zeny de Sá Goulart, com transmissão pela TV Câmara Santos e pelas redes sociais do Legislativo.