No próximo dia 4, quarta-feira, às 19 horas, ocorrerá no auditório Vereadora Zeny de Sá, na Câmara Municipal, a audiência pública para apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Santos.

Essa lei estima as receitas e autoriza as despesas do Município de Santos para 2024, indicando quanto será aplicado em cada órgão da administração pública.

Os vereadores podem aprimorar o orçamento do Município através das emendas parlamentares, influenciando a alocação dos recursos públicos para atender aos compromissos assumidos com a população e as necessidades do Município. As emendas podem ser direcionadas aos próprios órgãos da Administração ou para entidades e instituições.

“É importante a participação da população santista, para melhor compreensão de como serão alocados os recursos públicos, bem como para apresentação de questionamentos e sugestões em relação ao Projeto de Lei Orçamentária apresentado pelo Executivo. A audiência pública é uma importante ferramenta para promover o diálogo entre o povo e o poder público e de participação da sociedade na constituição de políticas públicas”, afirma Gabrielle Leonel, diretora legislativa da Câmara Municipal.

A audiência será presidida pelo vereador Ademir Pestana, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (CFO). A mesa contará ainda com a presença do secretário de Governo, Fábio Ferraz, e do chefe do Departamento de Orçamento e Gestão, Plinio Rolim.