O impacto do avanço da construção de edifícios de grande porte em Santos e a necessidade de mudanças na legislação urbanística foram debatidos em audiência na Câmara nesta segunda-feira, 4 de maio.

O encontro reuniu especialistas em urbanismo, representantes do poder público e a sociedade civil para discutir os efeitos da proliferação desses empreendimentos na qualidade de vida da população. A discussão apontou que a expansão imobiliária baseada em arranha-céus de alto padrão reduz a incidência de sol nas praias, bloqueia a passagem dos ventos, forma ilhas de calor e expulsa as classes média e baixa para cidades vizinhas, como Praia Grande e Bertioga.

O professor e urbanista José Marques Carriço apresentou dados do último censo populacional do IBGE segundo os quais o número de domicílios aumentou 18% em Santos, embora a população do município tenha apresentado ligeiro declínio.

O paradoxo é explicado pelo aumento das taxas de vacância (10% dos imóveis estão vazios) e pela gentrificação. “Cada vez tem menos gente morando nesses espaços prioritários do mercado imobiliário, que são principalmente os bairros da orla”, afirmou Carriço.

Ele defendeu mudanças na legislação, principalmente na Lei de Uso e Ocupação do Solo. “Nossa legislação urbanística tem por hábito, desde o início do século XX, proibir habitação para pobre em determinadas áreas da cidade”, declarou.

Bloqueio dos ventos

O arquiteto Rafael Ambrósio, professor da Universidade Católica de Santos, alertou para o impacto ambiental dos grandes edifícios. “Desde o fim dos anos 40, os edifícios verticais vêm causando impacto profundo no clima porque bloqueiam a entrada dos ventos, efeito agravado com edificações que são implantadas no sentido leste-oeste”, explicou.

Moradores presentes também denunciaram a perda de áreas verdes, o aumento de problemas respiratórios e a proliferação de focos de dengue devido à impermeabilização do solo.

Ambrósio observou que instrumentos urbanísticos previstos na legislação, como os relatórios de impacto de vizinhança, não estão sendo produzidos de forma adequada. Ele citou como exemplo negativo o relatório que embasou a autorização para um conjunto de grandes edifícios em construção na Ponta da Praia.

Apartamentos pequenos, prédios grandes

O arquiteto Diogo Damásio, da Secretaria Municipal de Obras e Edificações, detalhou como as mudanças na legislação urbanística de Santos foram permitindo construções cada vez maiores e menos integradas ao espaço público.

Ele demonstrou ainda como a lei atual permite que construtoras burlem os limites do chamado "coeficiente de aproveitamento". Áreas como varandas enormes, garagens sobressalentes e espaços de lazer não são computadas no limite de construção, possibilitando que os edifícios dobrem ou tripliquem de tamanho. “Os apartamentos foram ficando menores, mas em área bruta (ou seja, área de apartamento mais a que ele tem de área comum) há uma longa evolução”, disse o arquiteto.

Convidado especial da audiência, Nabil Bonduki compartilhou a experiência do Plano Diretor da capital paulista, ressalvando que a ideia original também já foi alterada por pressões do mercado imobiliário. Para o vereador paulistano, é preciso atrelar a verticalização aos eixos de transporte público, desencorajar o uso de garagens e criar mecanismos de "outorga onerosa" para financiar habitação de interesse social.

“O problema é que se aumenta a densidade construtiva, mas a densidade populacional não aumenta”, declarou. “Isso significa volumes maiores de construção com menos gente.”

O vereador Marcos Caseiro (PT), que convocou e presidiu a audiência, prometeu realizar novas rodadas de debate sobre o tema, com foco na participação feminina, na escuta dos movimentos sociais e na crise da habitação de interesse social. “Vamos fazer um debate amplo”, afirmou. Os vereadores Chico Nogueira (PT) e Benedito Furtado (PSB) também participaram da audiência.


Assista à íntegra da Audiência.