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, 13 de agosto de 2022.
10/06/2022
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35ª S.O.: Subvenção à preservação da história e resíduos sólidos
Na Sessão desta quinta-feira (9), nove projetos foram discutidos no Plenário Oswaldo De Rosis. Dentre os projetos votados, destaca-se a propositura do Prefeito Municipal que trata sobre a celebração de termo de fomento com o Museu de Arte Sacra de Santos, que concede subvenção anual destinada à manutenção do equipamento.
 
Os parlamentares debateram projetos que tratam do tombamento do futebol de várzea como patrimônio imaterial de Santos, do gerenciamento de resíduos sólidos por parte dos hospitais que atendam o Sistema Único de Saúde (SUS) e da obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil.
 
Já o Projeto de Lei 10/2021, de autoria do vereador Fabrício Cardoso (PODE), que trata sobre a criação de um estatuto que visa instituir e incentivar medidas que desburocratizam o serviço público municipal, de modo a viabilizar o alcance do interesse público por meio de atos administrativos eficazes, foi retirado da pauta a pedido do autor.
 
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.


Atalhos da página

Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 - Vila Nova - Santos/SP

CEP: 11013-360
Telefone: (13) 3211- 4100

Horário de funcionamento: segunda a sexta - das 8h às 18h

Sessões: terças e quintas, a partir das 18h
 

 
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