De um total de 13 projetos que foram aprovados na 34ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santos, dia 07/06, 10 são de autoria do Executivo e a maioria refere-se a Termos de Fomento. Volta à discussão o Projeto de Lei (PL) nº 323/2019, que institui o Programa Municipal de Fomento ao Teatro para a cidade de Santos.
Já o PL nº 145/2021, votado em primeira discussão, institui o programa de preservação e revitalização, e considera Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial, os campos de futebol de várzea no município de santos. Houve ainda um Projeto de Decreto Legislativo aprovado em discussão única.
Outros 3 Projetos de Lei Complementar (PLCl) de autoria do Executivo voltaram ao plenário para aprovação em segunda, e final, discussão. Também em segunda discussão, foram aprovados 5 PLs tratando de Termos de Fomento. As entidades beneficentes contempladas nas proposituras são o Centro Espírita Beneficente 30 De Julho; a Organização Da Sociedade Civil Fundação Settaport; a Casa Vó Benedita; a Associação Brasileira De Educação E Cultura – ABEC – e a Sociedade Esportiva Cantareira.
Ainda em primeira discussão, foram aprovados outros 2 PLs de autoria do Executivo. As duas propostas autorizavam termos de fomento. Um com a Assistência Social da Ponta da Praia, e o outro com o Clube Internacional de Regatas, visando o desenvolvimento do Projeto Inter Futsal, proporcionando atividades esportivas para crianças e adolescentes do Município
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.