25ª Sessão: Combate ao racismo e organizações sociais na pauta
As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16h.
Programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, pela TV aberta e pelas redes sociais
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Um total de 9 projetos foram votados na 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Santos, no dia 05/05. Os vereadores aprovaram, após segunda, e final, discussão, dois Projetos de Lei (PL) de autoria do Executivo.
O PL nº 40/2022, que institui o Fundo Municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo. O PL nº 52/2022, cria o Programa Municipal de Publicização e dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações
Sociais.
Já em discussão única, foi votado o veto total ao Projeto De Lei Complementar (PLC) nº 113/2019. A proposta concederia alvará para funcionamento de atividades econômicas e sociais instaladas em residências de seus titulares, desde que não gerem grande circulação de pessoas.
Também um PL e um PLC foram votados em primeira discussão. Outros três PLs e um PLC foram votados apenas em discussão preliminar. Todos deverão ser analisados pelas comissões técnicas e voltar ao plenário para posterior discussão e votação.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
O PL nº 40/2022, que institui o Fundo Municipal da Igualdade Racial e Combate ao Racismo. O PL nº 52/2022, cria o Programa Municipal de Publicização e dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações
Sociais.
Já em discussão única, foi votado o veto total ao Projeto De Lei Complementar (PLC) nº 113/2019. A proposta concederia alvará para funcionamento de atividades econômicas e sociais instaladas em residências de seus titulares, desde que não gerem grande circulação de pessoas.
Também um PL e um PLC foram votados em primeira discussão. Outros três PLs e um PLC foram votados apenas em discussão preliminar. Todos deverão ser analisados pelas comissões técnicas e voltar ao plenário para posterior discussão e votação.
Acompanhe – As sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santos acontecem às terças e quintas-feiras, às 16 horas, na Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, 01, na Vila Nova. A programação pode ser acompanhada pela TV Câmara, no site oficial, pelas redes sociais YouTube e Facebook, pela TV Legislativa no Canal 09 da Net, e pelos canais 36,1 (aberto), 504 da Net e 11 da Vivo.
