Em vistoria realizada no último dia 21/9, a vereadora Cassandra Maroni Nunes (PT) visitou as frentes de intervenção do PAC da Habitação de Santos. A vereadora esteve na Caneleira, no Caminho São José e no Caminho da Divisa, além do conjunto habitacional Tancredo Neves, em São Vicente, onde já deveria ter sido iniciada a construção de unidades habitacionais destinadas ao programa habitacional de Santos.

O objetivo da vistoria foi o de verificar o estágio das obras executadas com recursos municipais e federais, por meio de convênios com o Ministério das Cidades.
Na Caneleira, a vereadora observou a cravação de estacas (foto anexa), no local onde devem ser construídos 17 blocos com 680 apartamentos. O convênio iniciou-se em junho de 2006 e as obras somente foram iniciadas em maio de 2011.

Apesar dos obstáculos de natureza jurídica e ambiental, Cassandra considera extremamente atrasado o andamento das obras, que são estratégicas para o desadensamento do Dique da Vila Gilda, retirando famílias de condições de grande precariedade.

Entulho onde deveria haver habitação
No Caminho São José, Cassandra vistoriou o local onde foram retiradas palafitas de cima do canal do dique, para implantação de galeria de drenagem. Esta obra localiza-se junto ao conjunto habitacional Pelé II, onde caiu uma caixa d\'água em 2010. O local, lamentavelmente, encontra-se tomado por entulho depositado irregularmente (foto acima). Acerca da questão, Cassandra pretende representar ao Ministério Público, pois é inadmissível que uma área objeto de intervenção do PAC tenha se transformado em um depósito de entulho.

No Caminho da Divisa, a vereadora pode finalmente ver a construção adiantada de 56 casas sobrepostas na Rua Flor Horácio Cirilo. No local, a Cohab também removeu palafitas e implantou galeria de drenagem, mas a obra custou a iniciar, em função de indefinições de caráter técnico na execução do aterro. O convênio referente a esta intervenção iniciou-se em dezembro de 2007.

No conjunto Tancredo Neves, não há qualquer sinal de intervenção. Embora Cassandra sempre tenha se posicionado contrariamente a esta obra, em função da remoção de famílias do Dique e do São Manuel para uma localização distante, é evidente a demora em iniciar uma obra, sem a qual a urbanização das favelas da Zona Noroeste não ocorrerá, conforme o planejado pelo governo municipal.

Do conjunto dos recursos conveniados para a urbanização das favelas da Zona Noroeste de Santos já foram liberados R$ 45.843.863, até setembro, incluindo a construção das 480 unidades do conjunto habitacional Pelé II. Mas pelo verificado nos locais, é muito dinheiro para o que foi efetivamente realizado.

Na Sessão de 26/9, Cassandra apresentou um balanço da vistoria e cobrou celeridade por parte do Executivo municipal, pois as obras do PAC da Habitação deveriam ser a maior prioridade do governo santista, em função da precariedade das condições de moradia das famílias que devem ser atendidas. A vereadora concluiu lançando um repto ao prefeito, para que este conclua as obras ainda em seu mandato.
 

José Marques Carriço
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Assessoria da Ver. Cassandra Maroni Nunes

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