Foram cinco anos aguentando o excesso de barulho. Mas ontem, 22 de março de 2012, o silêncio venceu: o Prefeito João Paulo Tavares Papa sancionou a Lei Complementar nº 751/2012, fruto de muita luta e muita insistência do Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS. Trata-se de uma alteração sem ruídos do Código de Posturas do Município, e que basicamente determina o seguinte: a poluição sonora produzida por estabelecimentos com música  devem comprovar que têm tratamento acústico, de forma que o som não incomode os vizinhos. O projeto original foi apresentado em 2007, como forma de amenizar os conflitos urbanos gerados pelo excesso de barulho.

Decibéis à parte, a lei diz que, para conseguir o alvará de funcionamento, os estabelecimentos devem comprovar que estão equipados com proteção acústica adequada. Para o Vereador Braz, além do respeito ao sagrado e silencioso direito ao descanso da população, existe a questão da preservação da Saúde de cada um. "O excesso de barulho afeta a Saúde mental, em particular,  e a Saúde global das pessoas, incluindo dissonâncias como insonia, stress, depressão, agressividade, dores de cabeça, gastrite, desconforto físico e muito mais, chegando à surdez, em casos de ruídos excessivos e repetidos. Agora, pelo menos, espero que os conflitos por causa de barulho fora de hora e de compasso sejam reduzidos drasticamente".

A questão é realmente muita séria. Mas não dá para deixar de observar que, para o Vereador, a assinatura do Prefeito, transformando o projeto em lei, finalmente, soa como música para os seus ouvidos.

Música suave e sem incomodar vizinho algum. O resto é silêncio...

Gabinete do Vereador Braz Antunes Mattos Neto

Tel.:3219-21-68  e-mail: brazantunes @gmail.com.