Reduzir drasticamente a poluição sonora, provocada por casas noturnas que trabalham com música ao vivo ou mecânica: este é o objetivo do Projeto de Lei Complementar 10/2009, aprovado pela Câmara em redação final na Sessão de 23 de fevereiro. O autor, Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, vem lutando desde 2007 para aprovar a medida, que condiciona a concessão de alvará à comprovação de que o estabelecimento possui sistema de proteção acústica adequado.

A proposta nasceu das inúmeras reclamações da população contra o barulho excessivo, especialmente durante as madrugadas e fins de semana. O Vereador Braz destaca que a poluição sonora é um dos principais motivos de reclamações da população: "Impedir que o barulho continue, prejudicando o descanso de quem mora nas vizinhanças, é uma batalha árdua, demorada, que envolve diversas áreas de governo e até mesmo a Justiça.

O projeto que apresentei, agora aprovado, pretende prevenir novos casos de poluição sonora, tornando obrigatória a proteção acústica. Sem isso, os estabelecimentos não poderão funcionar". Braz espera, agora, que o Prefeito João Paulo Tavares Papa sancione o projeto, para que a nova lei possa entrar em vigor o mais rápido possível, garantindo o sono de todos.

Assessoria de Imprensa do Vereador Braz Antunes Mattos Neto - PPS