Maior números de Emendas

LDO recebeu 33 propostas do líder do PPS

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Quantidade ou qualidade? Eis um velha porém sempre revivida discussão a respeito dos trabalhos apresentados pelos Vereadores. Por exemplo: o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, foi quem apresentou o maior número de Emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). No total, foram 33, quase o dobro do segundo colocado. Mas qual a verdadeira importância disso?
Braz confessa: não foi algo pensado ou intencional.

Simplesmente aconteceu, obedecendo somente ao julgamento do Vereador e aos pedidos feitos pela população. A LDO, para quem não tem intimidade com o processo legislativo, é a lei que determina aquilo que é prioridade para a Administração Municipal. Estas prioridades serão incluídas no Orçamento para 2013,que será votado no final do ano.

Ser o primeiro colocado, para o líder do PPS, não diz coisa alguma, a princípio. Ou melhor, diz sim: diz que houve uma grande preocupação em incluir entre as prioridades temas que fazem parte das preocupações diárias da população e, também, que o Vereador estudou bastante a Lei. O que é, na verdade, uma obrigação.

Por isso, entre as 33 emendas apresentadas, Braz procurou incluir principalmente questões nas áreas de Meio Ambiente, Saúde, Segurança, Esporte, Cultura e Cidadania. Por exemplo, uma das Emendas prevê a instalação de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Piratininga, núcleo que não conta com este importante equipamento. A ampliação dos serviços Odontológicos também faz parte das Emendas.

Na questão do Meio Ambiente, Braz está propondo medidas de combate à poluição sonora, ampliação do quadro de fiscais ambientais, ampliação da arborização urbana, medidas para minimizar os efeitos do aquecimento global, mitigação dos impactos da urbanização, redução do lixo doméstico e incentivo ao consumo consciente, contentores de lixo, ecopontos, energia solar e o uso de combustíveis alternativos nos ônibus, reduzindo a poluição.

Além da instalação de câmeras de vigilância, o Vereador propõe também a ampliação da assistência judiciária gratuita. Outro ponto abordado é a disponibilização de Internet gratuita em todo o Município, contribuindo para a inclusão digital da população.

Braz dedicou atenção especial às ciclovias, às bibliotecas municipais e à leitura, aos Micro Empresários Individuais -MEIs- e obras de revitalização nos bairros do Embaré, Boqueirão, Macuco e Aparecida.

Braz observa que, nestes sete anos e meio em que ocupa uma vaga de Vereador, inúmeras propostas suas foram incorporadas ao texto básico da LDO, que é renovada todos os anos. Como, por exemplo, a reciclagem contínua dos funcionários públicos e diversas questão ambientais.

"A satisfação real é a de ter cumprido o meu dever com a população,  isso é que é importante", afirma o Vereador. "Ser o mais produtivo, apesar de agradável, não é o essencial", complementa.

 

Gabinete do Vereador Braz Antunes Mattos Neto
Fone: (13)  3219-2168.
brazantunes@gmail.com
www.brazantunes.com.br