As denúncias de assédio sexual nas dependências do Canil da Guarda Municipal, supostamente praticadas pelo ex-coordenador do serviço e por uma sua auxiliar, foram confirmadas nesta quinta-feira por uma guardiã-cidadã e por um ex-guardião-cidadão, durante sessão sigilosa da Comissão Especial de Inquérito (CEI), presidida pelo vereador Reinaldo Martins, líder da bancada do PT na Câmara de Santos. Outro guarda municipal também prestou depoimento e acusou o ex-coordenador do Canil por crime de racismo, denúncia que se soma às de assédio moral e estupro sustentadas por 8 testemunhas.
 
A guardiã-cidadã confirmou denúncia de estupro contra o ex-coordenador, feita originalmente em inquérito da Prefeitura de Santos. Um ex-guardião-cidadão também afirmou ter sofrido abuso sexual, por parte da guarda municipal feminina auxiliar do ex-coordenador. Ambas as violências teriam sido praticadas sob ameaça de perda do emprego.
 
Ao final da sessão, o presidente da CEI afirmou que “as acusações são aparentemente sólidas”, ressalvando no entanto que, diante da negativa dos acusados, já ouvidos em sessão também sigilosa, ainda não é possível emitir qualquer juízo sobre os fatos. A comissão, segundo ele, vai requisitar ao Poder Executivo cópia dos resultados do inquérito realizado pela própria Prefeitura, a fim de analisar as informações reunidas em comparação com as colhidas pela própria CEI.
 
O presidente também anunciou que, tendo em vista o recesso parlamentar, submeteria ao plenário do Legislativo pedido de prorrogação dos prazos de funcionamento da CEI, que deve apresentar as suas conclusões em fevereiro de 2012.
 
Segundo Reinaldo, não há pretensão de ouvir novas testemunhas. Um outro guardião-cidadão, disposto testemunhar na sessão desta quinta-feira, foi dispensado sem depor.
 
“Concluimos a fase de ouvir testemunhas e de defesa. Não há nada a acrescentar ao que já foi dito - disse ele ao final da sessão. Acreditamos não ser necessário ouvir mais ninguém. Os depoimentos são suficientes, mas é preciso que todos os membros da comissão tenham acesso a todos os dados, que leiam os documentos e analisem os depoimentos, para fazerem uma discussão e para que o relator possa elaborar o relatório final, a ser submetido aos demais membros, em seguida ser votado em plenário e, por fim, encaminhado ao Ministério Público.”
 
Não há ainda um novo encontro da CEI agendado, embora haja possibilidade de uma reunião de seus membros na semana que vem, para alinhavar os próximos passos e definições para a conclusão que será tomada em fevereiro.
 
Ainda de acordo com o presidente da CEI, o papel da comissão não é dar um veredito: “Nós temos que apurar as irregularidades do ponto de vista administrativo e, de acordo com a dosagem delas, pedir as punições cabíveis por parte da Prefeitura e, em seguida, encaminhar (o relatório) ao Ministério Público.  Independentemente da gravidade dos atos cometidos, nós aqui apuramos o que ele fez enquanto funcionário da Prefeitura e nas dependências de um patrimônio público. Se o crime ou violência que possam ter sido cometidos têm caráter policial, é o Ministério Público é que dará sequência ao processo”.


Gabinete do vereador professor Reinaldo Martins (PT)
Praça Tenente Mauro Batista de Miranda nº 1 - 2º andar - Sala 2 - Vila Nova - 11013-360 - Santos / SP
(13) 3219-3888 / (13) 3211-4100 ramais 4115 e 4182
www.professorreinaldo.com.br - reinaldomartins@professorreinaldo.com.br