Cadê a árvore que estava aqui?

Retirada de árvore sem autorização motiva projeto

Compartilhe!

Curtir

A retirada de árvores em locais públicos sem a devida autorização da Prefeitura deve ser punida com o máximo rigor. Pensando nisso, o Vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS, está  preparando projeto de lei complementar, aperfeiçoando o capítulo do Código de Posturas que trata do tema. "Outro dia recebi uma denúncia sobre um empreendimento imobiliário que arrancou uma árvore do passeio público, sem ter autorização para tanto, o que é proibido pela legislação em vigor. Por isso, vou apresentar um projeto que, além  da multa correspondente, obriga os responsáveis a fazerem uma compensação elevada, pagando pelo plantio de trinta. Ou seja, quem arrancar um vegetal, terá que arcar com os custos de trinta novas árvores.", comenta o parlamentar.


Braz entende que, mesmo assim,  não se alcançará a penalização ideal: "A questão fundamental, na minha opinião, é avaliar o custo de uma atitude dessas, da retirada de uma árvore, que na maioria das vezes tem vinte, trinta, até cinquenta anos de existência. A realidade é que isso não tem preço que se pague, e mesmo a compensação exigida agora pela legislação não cobre o imenso prejuízo causado ao meio ambiente, à qualidade de vida das pessoas e ao patrimônio público. Pois as árvores são um valioso patrimônio público, sim senhor!".


O líder do PPS lembra que, graças a uma emenda de sua autoria, os pedidos de retirada de vegetais correspondem à compensação de cinco novas árvores. Outra iniciativa que alcançou a aprovação da Câmara e foi sancionada pelo Prefeito Papa, é a definição incluída no Código de Posturas do Município: "É proibido danificar árvores ou impedir o seu desenvolvimento", dispositivo fundamental mas que não existia na legislação municipal.

Foram ainda incluídas emendas no Plano Diretor do Município, exigindo que a compensação na Área Continental ocorra dentro do mesmo ecossistema, na proporção também de cinco por um.

Gabinete do vereador Braz Antunes Mattos Neto, líder do PPS.
telefone 3219-2168
brazvereador@yahoo.com.br
www.brazantunes.com.br