Dr. Paulo Vaz Pacheco de Castro

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Paulo Vaz Pacheco de Castro

Responsável pela área jurídica da Câmara, que inclui, entre outros atividades, a análise e elaboração de pareceres técnico-jurídicos a respeito de projetos de lei apresentados em plenário, pela representação judicial e extrajudicial do Legislativo, inclusive junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Gabinete de Assessoria Técnico-Legislativo (GATL), que conta com 12 funcionários, encontra-se desde janeiro de 2003 sob a responsabilidade do advogado Paulo Vaz Pacheco de Castro.

Santista, nascido em 29 de julho, estudou em escolas públicas e colou grau em 1972 na Faculdade de Direito da hoje Universidade Católica de Santos – UniSantos. Atual Procurador Geral da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Santos e vice-presidente da entidade filantrópica Assistência ao Menor Enfermo Mental – AMEM, Pacheco de Castro é também Coordenador do Curso Superior de Relações Internacionais, do Centro Universitário Lusíada – Unilus, e professor titular das disciplinas de Direito Comercial e Direito-Legislação, respectivamente nos cursos de Relações Internacionais e Ciência da Computação nesse complexo superior de ensino.  

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1985 a 1997), foi titular das seguintes Varas: Vara Única de Miracatu, 1ª Vara da Comarca de Caraguatatuba, 6ª Vara Cível da Comarca de Santo André (acumulando, nas três, o Juízo Eleitoral), 9ª Vara Cível da Comarca de Santos e 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro.


Vereador em Santos no período de 1974 a 1976, exerceu o cargo de vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo. Pacheco de Castro foi vice-presidente da Associação dos Advogados de Santos (1980-1981), advogado contratado pela Caixa Econômica Federal – Regional Santos para análise de mútuos hipotecários do Sistema Financeiro de Habitação (1980-1985). O diretor do GATL é ainda membro titular do Instituto Paulista de Magistrados e Delegado Regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família