Acórdão nº 823/2024 - Plenário - TCU

Apuração de eventual sobrepreço. Valores Unitário de outros órgãos. Serviços da mesma natureza
15/05/2024 08:05

Acórdão nº 803/2024 - Plenário - TCU

Art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021. Critério de Inexequibilidade. Presunção relativa.
15/05/2024 08:05

Comunicado SDG nº 27/2024 - TCE/SP

Entidades proibidas de novos repasses
07/05/2024 10:05

Acórdão nº 2887/2024 - PRIMEIRA CÂMARA - TCU

Responsabilidade. Multa. Circunstância atenuante. Dosimetria. Afastamento. Rejeição de alegações.
07/05/2024 09:05

Acórdão nº 2077/2024 - Plenário TCU

A apuração das condutas faltosas praticadas por licitantes não consiste em faculdade do gestor
07/05/2024 09:05

Acórdão nº 668/2024 - Plenário - TCU

Alteração do objeto contrato e embasamento em pareceres e estudos técnicos preliminares
30/04/2024 16:04

Acórdão nº 2353/2024 - 2ª Câmara - TCU

Comprovação de vínculo entre o licitante e o seu responsável técnico
30/04/2024 16:04

Comunicado SDG nº 26/2024 - TCE/SP

Calendário Eleitoral e Condutas Vedadas
30/04/2024 15:04

Resolução nº 9, de 16 de maio de 2019

Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 9, de 18 de outubro de 2022

Regulamenta o serviço de informações ao cidadão
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 1, de 2022

Adesão ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção - PNPC
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 15, de 6 de julho de 2023

Institui o Grupo de Trabalho de Prevenção à Corrupção
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 14, de 22 de junho de 2023

Política institucional proteção de dados pessoais
26/04/2024 16:04

Ato da Mesa nº 5, de 28 de fevereiro de 2023

Cria o Grupo de Trabalho do Programa de Prevenção à Corrupção no Âmbito da Câmara Municipal de Santo
26/04/2024 16:04

Acórdão nº 1900/2023 - Plenário TCU

Não é aplicável o critério maior lance no Sistema Comprasnet
26/04/2024 10:04