Acórdão nº 4370/2023 - Primeira Câmara - TCU

Cabe ao pregoeiro indicar de forma clara e objetiva as inconsistências que devem ser corrigidas
26/04/2024 10:04

Manual de Obras e Serviços de Engenharia - TCE/SP

26/04/2024 10:04

Catálogo de Logística - Pesquisa de Preços (Governo Federal)

26/04/2024 10:04

Acórdão nº 465/2024 - Plenário TCU

O critério do art. 59, § 4º, da Lei 14.133/2021 conduz a uma presunção relativa de inexequibilidade
26/04/2024 09:04

Acórdão TC nº 683/2023 2ª Câmara - TCE/ES

É regular a exigência de laudo técnico que certifique a qualidade e/ou segurança do objeto licitado
26/04/2024 09:04

Acórdão nº 01449/2022-1 - Plenário - TCE/ES

Desconhecimento técnico e responsabilidade do Fiscal
24/04/2024 15:04

Manual de Planejamento Público 2021 - TCE/SP

23/04/2024 15:04

Acórdão nº 605/2024 - Plenário TCU

Direito Processual. Prova (Direito). Indício. Declaração de inidoneidade. Licitação. Fraude.
23/04/2024 14:04

Comissão de Apuração de Responsabilidade

Infrações e Sanções Administrativas
23/04/2024 14:04

Ato da Mesa nº 17, de 14 de setembro de 2023

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2021
23/04/2024 14:04

Ato da Mesaº 4, de 04 de julho de 2018

Disciplina Aquisições Rotineiras e Previsíveis de Materiais e Serviços
23/04/2024 14:04

Ato da Mesa nº 2, de 16 de janeiro de 2023

Regulamenta a contratação de atividades docentes pela Escola do Legislativo e Cidadania da CMS
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 06 de janeiro de 2023

Cria o grupo de trabalho intersetorial para a implementação e regulamentação da lei 14.133/21
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 8, de 20 de março de 2023

Dispõe sobre a observância de procedimentos com vistas à Ordem Cronológica de Pagamento
23/04/2024 13:04

Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2024

Institui a publicação anual do Anuário Financeiro e orçamentário da CMS
23/04/2024 13:04