Rede Corporativa
, 20 de outubro de 2020.
26/08/2020
Escola do Legislativo e Cidadania
Papel do vereador é tema de curso na Escola do Legislativo e da Cidadania
 
No dia 31 de agosto, das 18h30 às 20h30, a Escola do Legislativo e da Cidadania de Santos realizará o curso "O papel do vereador", ministrado pelo procurador legislativo, Presidente da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL), e vice-presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), Roberto Lamari.

O curso é muito importante, pois em 2020, os eleitores serão chamados às urnas para escolher seus representantes no poder público municipal, ou seja, os eleitores de 5570 municípios escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Para isso, é essencial entender o papel de cada um desses representantes. Nesse curso, vamos falar sobre o papel dos vereadores e você vai saber exatamente como deve agir um vereador e o que você, como cidadão, pode esperar e cobrar dele.

CONTEÚDO DO CURSO

· O Vereador na CF/88
· Art. 29 Município - Lei Orgânica
· Art. 29 IV incisos  a – x  número de vereadores
· Art. 29  VI incisos a - f – subsídios  - 5% da receita do município
· Art. 29 VIII -  inviolabilidade dos vereadores
· Proibições
· Como os vereadores são eleitos?  
· O que é um vereador?
· Qual a principal função de um vereador?
 
 


Atalhos da página

Praça Tenente Mauro Batista de Miranda, nº 1 - Vila Nova - Santos/SP

CEP: 11013-360
Telefone: (13) 3211- 4100

Horário de funcionamento: segunda a sexta - das 8h às 18h

Sessões: segundas e quintas, a partir das 18h
 

 
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